A' Cerca de Coimbra

Orgulhoso e altaneiro, bem cioso dos direitos que representa, o pelourinho não desvenda com facilidade a sua origem, mas verificamos que a sua existência se estendeu a toda a Europa ocidental, cronologicamente até à implantação das ideias liberais e que, nalguns países, ultrapassou mesmo esta época. Sabemos também que atravessou os mares e se implantou no Novo Mundo por influência de portugueses, espanhóis e ingleses.

Herculano pretende ver a sua origem associada ao direito itálico (jus italicum) que consignava uma total organização municipal e permitia levantar no forum a estátua de Marsyas ou de Sileno com a mão erguida, símbolo da liberdade burguesa.

Pinho Leal, filia a origem destes monumentos na columna moenia, colocada pelo cônsul romano Moenio na praça, isto é, no forum que se estendia frente à sua casa, onde se realizavam os julgamentos feitos pelos magistrados (triumviros), se aplicavam os castigos públicos e se faziam as festas populares.

Teófilo Braga vê no pelourinho a representação do Genius Loci romano, patrono da independência municipal.

Luís Chaves filia o aparecimento do pelourinho na antiga imagem do poste pessoal ou coletivo de um clã, de um povoamento ou de um agrupamento religioso.

Mas a sua origem, provavelmente, tem de se ir buscar em tempos ainda mais recuados.

Todas as picotas, mais ou menos esbeltas, mais ou menos ricas na sua decoração, têm um elemento comum: a coluna.

… Monsenhor Nunes Pereira, nos idos de Quarenta, escrevia que os pelourinhos “testemunham a autonomia (jurisdicional, digo eu) que a terra goza ou gozou noutros tempos. Devem ser estimados, conservados e reconstituídos onde isso possa fazer-se”.

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 O pelourinho de Coimbra transferiu-se do adro da Sé Velha, onde se encontrava junto à Casa do "Vodo" (casa da audiência da Câmara que se erguia frente à igreja da Sé [Velha] para a praça do Comércio nos finais do século XV (1498).

Retirado deste lugar, deslocou-se para o Largo da Portagem (1611), tendo então sido adaptado a fontanário. Aí permaneceu até 1836, ano em que o desmontaram e armazenaram até 1894. 

Grimpa do pelourinho de Coimbra, original

 Do original resta apenas a grimpa, conservada no acervo do Museu Nacional de Machado de Castro.

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Da sua reconstrução, ocorrida nos anos oitenta do século passado, posso dar testemunho.

Eu era, ao tempo, Chefe de Serviços de Turismo aos quais estava adstrito o Gabinete de Salvaguarda do Património, de que era responsável o arquiteto António José Monteiro.

Tendo sido determinado pelo então Presidente da Câmara, Dr. Mendes Silva, a recuperação da Praça do Comércio, na altura mais conhecida por Praça Velha, entendeu-se reinstalar ali uma reconstituição do Pelourinho, até porque ele, outrora, já estivera erguido naquele local.

 Pelourinho de Coimbra na Portagem

Baseado em desenhos que se pensam ser fidedignos, o arquiteto António José Monteiro riscou uma proposta reconstrutiva e o saudoso Mestre Pompeu Aroso bateu as partes metálicas, copiando-as do original, existente no Museu Machado de Castro. 

 Pelourinho de Coimbra reconstituição

Praça Velha com reconstituição do pelourinho

Bibliografia

. Anacleto, R. 2008. Para que servem os pelourinhos? Conferência proferida nas I Jornadas de História local, Pampilhosa da Serra. Auditório Municipal, 2008.04.10 e 2008.04.11.

. Malafaia, E.B.A. 1997. Pelourinhos portugueses. Tentâmen de inventário geral. Col. Presenças de Imagens. Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda.

. https://pt.wikipedia.org/wiki/Pelourinho_de_Coimbra. Acedido em 2018.07.17

Oh, Pelourinho da Praça.

Travesseiro de quem ama.

Quantas vezes o meu amor

Lá terá feito a sua cama. (Quadra popular)

Os pelourinhos ou picotas, monumentos modestos e simultaneamente altivos, enxameiam Portugal de Norte a Sul e, desde sempre, atraíram sobre si as atenções de inúmeros estudiosos que, afora alguma pequena divergência, têm assumido uma enorme consonância quanto ao seu significado.

… Nas nossas aldeias, que se espalham a esmo por esse Portugal “quase incógnito”, frequentemente, são estas pedras velhas e enegrecidas de séculos o único elo que liga o presente com o passado; e se outras razões não houvesse, esta já nos permitiria chamar a atenção para a necessidade de preservar esses monumentos que se erguiam outrora, preferencialmente, frente à Casa da Câmara, ao palácio do Senhor, à Sé ou ao Mosteiro.

… “Ces poteaux [qui] auraient un charme trés grand” como afirma o Conde de Raczynski, não se podem considerar “padrões ou symbolos da liberdade municipal”, mas funcionavam como o sinal da jurisdição, da administração autónoma da justiça, face à autoridade central. …Os habitantes do aglomerado populacional deviam viver uns com os outros observando a ordem jurídica estabelecida e se algum, de entre eles, violava as normas, logo a assembleia municipal ou os seus magistrados … aplicavam justiça e faziam executar as penas em locais públicos, a fim de, pelo terror, impedir a repetição de atos criminosos.

… a de Coimbra [a Câmara] não lhe fica atrás: no titolo das coimas e das vynhas que se encontra no Livro da Correia e que foi coordenado em 1554, determinava-se que, quando o condenado não pudesse pagar a pena pecuniária esta fosse substituída por huma ora ao pee do pelourjnho, e desde as novas atee as dez horas com a fruyta com que foj tomado ao pescoço. A mesma Câmara, em novas posturas promulgadas em meados de seiscentos voltou a insistir na pena de exposição no pelourinho.

As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas não se eximem de legislar no sentido da utilização do pelourinho como local do cumprimento de penas.

 Folha do rosto das Ordenações Afonsinas

… Na opinião de Paulo Pereira, o pelourinho, lugar onde se aplicava a justiça, a partir do século XV, pode ter deixado de estar associado à execução judicial, porque passou a ser o local do costume, onde se fixavam alvarás e éditos, defendendo mesmo aquele autor que a picota vai perdendo o cariz prático e utilitário que lhe esteve na origem para, no reinado de D. Manuel, conhecer uma revitalização capaz de lhe permitir adquirir um carácter prioritariamente simbólico e artístico.

Na realidade, a análise da documentação existente permite constatar que as notícias de aplicação de penas nos pelourinhos foram escasseando paulatinamente. No entanto, no século XVIII, ainda encontramos referências à aplicação de açoites naquele local.

…Os pelourinhos são, na realidade, o símbolo da administração autónoma da justiça local ou da jurisdição feudal e o ponto onde os criminosos, expostos à vergonha pública, sofriam os castigos.

 Instrumento de tortura 1

Instrumento de tortura 2

 Instrumentos de tortura 3

… A voz do povo também vem corroborar a nossa suspeição de que as picotas são verdadeiros postes de justiça. Não é verdade que frequentemente se ouve dizer: que venha a este pelourinho, ou então, hei-de levá-lo ao pelourinho?

… Pensa-se, por vezes, que o pelourinho desempenhava a dupla função de forca e de poste de castigo, mas, se assim fosse, não se compreenderia que os documentos aludissem de forma individual a estas duas estruturas e que permanecesse na toponímia a referência ao local onde a primeira se situava, sempre fora do centro populacional.

Em Coimbra, por exemplo, sabemos que o pelourinho, segundo uns, se encontrava na Portagem mesmo frente à cadeia e, se nos guiarmos por outras indicações, no largo da Sé Velha, mas a forca, essa estava implantada na zona da Conchada, onde ainda hoje existe a Ladeira da Forca.

… O pelourinho não servia apenas para nele se castigarem os delinquentes, mas também o pregoeiro aí dava publicidade a certos atos do concelho, o porteiro executava decisões de jurisdição civil ordenadas pelo alcaide e pelos outros magistrados, afixavam-se éditos, faziam-se até leilões; e, lá nos confins deste nosso Portugal, era ainda junto do pelourinho que o vizinho, quando recém-chegado da cidade ou de longínquas paragens para onde emigrara, contava as novas e punha a população em contacto com as realidades de um outro mundo em que eles viviam, mas do qual não faziam parte.

Bibliografia: . Anacleto, R. 2008. Para que servem os pelourinhos? Conferência proferida nas I Jornadas de História local, Pampilhosa da Serra. Auditório Municipal, 2008.04.10 e 2008.04.11.