A' Cerca de Coimbra

Em 1990, no âmbito da celebração do sétimo centenário da universidade em Portugal, o Arquivo da Universidade de Coimbra procedeu à reedição de um pequeno livro da autoria do seu organizador e seu primeiro diretor, Doutor António de Vasconcelos.

Imagem acedida em: http://ww3.aeje.pt/avcultur/AvCultur/ArkivDtA/Vol06/Vol06p046.htm

Op. cit., capa

Na apresentação do livro o Doutor Manuel Augusto Rodrigues, acentuava que O texto que agora se publica saiu do prelo pela primeira vez em 1922, quando o Dr. Vasconcelos descobriu, interpretou e deu a conhecer ao público “a certidão de nascimento, de “Alma Mater Conimbrigensis”.

Do texto publicado pelo Doutor António de Vasconcelos, apresentamos a seguinte síntese.

Há uma penúria extrema de documentos relativos à Universidade portuguesa, durante os primeiros anos da sua existência. Alguns, que se conhecem, chegaram até nós, por via de regra, em cópias tiradas de certidões ou de públicas-formas, e alguns apenas nos registos das chancelarias, Um único diploma original se conhecia, há 25 anos: a bula de Nicolau IV, «De statu Regni Portugaliae», que se acha depositada na Torre do Tombo, maço 12 de bulas, n.º 2.

E dá-se um facto, que é muito de estranhar: nem sequer por cópia ou registo havia notícia de diploma algum do fundador D. Dinis, durante a primitiva estada da Universidade em Lisboa! Os mais antigos documentos universitários do rei-lavrador, de que restava notícia, eram: - uma carta passada em Leiria a 27 de Novembro de 1308, em que é concedido aos escolares, que tenham açougues, carniceiros, vinhateiros, padeiras, e almotacés privativos; e a «carta magna priuilegiorum» datada de Lisboa em «quinta decima die mensis februarii, era milésima trecentésima quadragesima» (a. D. 1309), pela qual, em linguagem carinhosa e com cuidados paternais, D. Dinis conferiu largas mercês e privilégios à sua Universidade. Já a esse tempo se achava trasladada para Coimbra. São conhecidos estes dois diplomas pela transcrição que deles se fez em uma carta de confirmação de D. Fernando, de 20 de Maio de 1367, a qual se encontra copiada no «Livro Verde» e no «Códice Joanino», manuscritos do século XV existentes no Arquivo da Universidade.

Documentos originais dos reis da primeira dinastia, que dissessem respeito à Universidade, não eram conhecidos; todos eles se perderam com exceção de um apenas, em pergaminho, que se acha guardado no arquivo deste estabelecimento. É de somenos importância: uma carta de D. Fernando, da «Era de mil e iiij^e e dez e noue anos», que corresponde ao ano de 1381, pela qual são isentos os mantimentos, que vieram para o Estudo, de todos e quaisquer direitos de dizimas e portagens.

Triste penúria de documentos!

Pois existia, ignorado de toda a gente, um notabilíssimo diploma, escondido num pulverulento armário de castanho dum arquivo particular, que eu tive a singular fortuna de descobrir em 1912. Alvoroçado, apressei-me a dar conhecimento dele ao público na «Revista da Universidade de Coimbra», classificando-o justamente de «Um Documento Precioso».

Op. cit., capa pormenor

É, nada mais, nada menos, que o próprio diploma original, expedido por el-rei D. Dinis da cidade de Leiria na quarta-feira depois do 2.° domingo da Quaresma, a 1 de Março de 1290, pelo qual fundou o Estudo-Geral na cidade de Lisboa, organizando-o «com cópia de doutores em todas as artes» ou faculdades, «roborando-o com muitos privilégios».

O cavalheiro, meu excelente e velho amigo, em cuja posse estava tal cimélio, apenas soube a natureza e importância suma daquele pergaminho, apressara-se a oferecer-mo para eu, ao tempo diretor do Arquivo da Universidade, o guardar naquele estabelecimento; impondo, entretanto, a cláusula de sigilo inviolável, relativamente a quem foi o generoso doador!

Como e onde foi conservada durante mais de 6 séculos esta notabilíssima e interessantíssima joia documental? Nada se sabe ao certo a tal respeito, senão isto: - o diploma é uma carta aberta, de que devem ter sido passados muitos exemplares perfeitamente iguais, e todos autenticados com a aposição do selo; para constar em todo o país, foram esses exemplares expedidos aos bispos, aos cabidos, aos ricos-homens, aos municípios, aos principais mosteiros, etc. De todos eles nenhum, que se saiba, se conservou até ao presente, senão este.

Estaria sempre em poder da família, em cujo arquivo o fui encontrar? Tenho razão para crer que não. Há no verso deste pergaminho uma nota, lançada por qualquer escrevente na 2.ª metade do século XVI, ou talvez no século XVII, da qual se depreende que a esse tempo se achava o pergaminho no cartório duma igreja, provavelmente duma catedral, e devia pertencer ao pecúlio documental dessa igreja. Dali se tresmalhou depois.

… O notável diploma é alguns meses anterior à concessão da bula de Nicolau IV, a cuja data se costuma reportar a fundação da mesma Universidade. Bastaria esta consideração, se outras não houvesse, para com justa razão se classificar de precioso tal documento.

Passemos a descrevê-lo: pergaminho regularmente conservado, escrito em uma só face, e que mede de altura 0,20 m por 0,145 m de largura.

Op. cit., capa pormenor do selo

Tem pendente por trancelim de fios de algodão brancos e azuis o «selo de autoridade» de D. Dinis, impresso em cera branca: o que aumenta consideravelmente o valor do diploma, pela extrema raridade desta espécie de selos entre nós.

Vasconcelos, A. O diploma dionisiano da fundação primitiva da Universidade portuguesa. (1 de março de 1290).1990, Arquivo da Universidade de Coimbra.