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A' Cerca de Coimbra


Quarta-feira, 18.01.17

Coimbra e as prisões que aqui existiram: a Cadeia Penitenciária

No limite da Quinta de Santa Cruz em Coimbra, onde outrora estava assente o Colégio da Ordem de Cristo ou de Tomar, foi construída a Cadeia Geral Penitenciária de Coimbra no fim do séc. XIX.

... Em 1876, dá-se inicio à construção do edifício da Cadeia Geral Penitenciária de Coimbra, destinada a condenados a penas correcionais daquele distrito e de distritos vizinhos, seguindo um projeto-tipo de penitenciária-distrital, da autoria do Engenheiro Ricardo Júlio Ferraz. Porém, o projeto da Cadeia Geral Penitenciária de Coimbra, é da autoria de Adolpho Ferreira de Loureiro ... Inicialmente, este projeto seria para uma cadeia distrital comarcã mas, por volta de 1884, uma nova legislação que regulamentava o funcionamento de sistemas prisionais veio alterar o cenário. A 29 de Novembro desse mesmo ano é, então, publicado o Regulamento Provisório da Cadeia Geral Penitenciária do Distrito da Relação de Lisboa, o qual estabelece as bases de funcionamento de uma cadeia penitenciária, em moldes semelhantes aos adotados em Coimbra.

... em 1888, a penitenciária é adquirida pelo Governo que “promove as adaptações necessárias ao seu funcionamento como penitenciárias nacionais”.  No final de 1901 a Penitenciária de Coimbra abre as portas aos primeiros 10 reclusos que iriam cumprir pena naquele estabelecimento.

... Oitenta anos volvidos, e várias obras de reabilitação e alterações estruturais feitas no edifício, e a designação do equipamento é alterada para Estabelecimento Prisional de Coimbra.

... Em 1997 são construídos três pavilhões pré-fabricados na plataforma inferior do recinto prisional e com acesso independente através da rua de Tomar. Estes pavilhões seriam para instalar, provisoriamente, o Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra.

O Estabelecimento Prisional de Coimbra é um conjunto de edifícios implantado num terreno de planta irregular, bem no centro do espaço da antiga Cerca do Colégio de Tomar e cuja maior dimensão se localiza no eixo Nordeste-Sudoeste.

... O perímetro exterior é integralmente delimitado por um muro alto, com ameias na face exterior e é pontuado por seis torres de vigilância. No interior deste perímetro existem outras cinco torres que complementam as anteriormente referidas e que estão localizadas em pontos estratégicos do perímetro interior de segurança. O muro referido é “parte integrante e indissolúvel do conjunto” e é ele que “confere um evidente efeito de filtragem em relação ao espaço urbano envolvente: um efeito que não sendo retórico, nem só literal, nem só funcional, é um dos mais fortes traços de carácter que esta tipologia carcerária desenvolveu.”

... O Estabelecimento Prisional Central é composto... por nove edifícios e o acesso principal ao complexo efetua-se através do corpo das antigas casas de função, por um portão na rua de Infantaria Vinte e Três. Este edifício tem volume e alçados simétricos, dois pisos e uma planta cujo eixo transversal corresponde à portaria e ao acesso automóvel ao logradouro e, através deste, à zona prisional... edifício central, caracteriza-se por um grande octógono central, marcado por uma monumental cúpula, de estrutura em ferro, a partir da qual se desenvolvem quatro alas, desenhando uma planta em cruz latina. No entanto, nos pisos inferiores, as restantes quatro arestas do octógono formam, igualmente, quatro alas, mais baixas e mais curtas, dando corpo, então, a uma disposição radial. Cada uma das alas tem três pisos, com acesso através de galerias, suportadas por consolas em aço, e os respetivos corredores são panóticos, sendo “rasgados no sentido longitudinal de modo a criar um espaço único de altura integral, facilmente vigiável a partir de qualquer pavimento.”... sobre o tambor do octógono, “ergue-se a cúpula, perfurada por óculos e fechada, a 39m de altura, por lanternim octogonal em ferro e vidro”

O Estabelecimento Prisional de Coimbra é uma cadeia penitenciária do séc. XIX e inscreve-se na arquitetura civil judiciária. Construída segundo o modelo panótico radial de planta em cruz latina ... predominantemente em ferro madeira e vidro e, formalmente, caracteriza-se por elementos de inspiração neogótica.

Martins, J.M.M. 2011. Penitenciária de Coimbra. Permeabilidade e inserção no espaço urbano. Coimbra, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Departamento de Arquitetura. Pg. 45-47, 48-50.

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por Rodrigues Costa às 09:47


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