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A' Cerca de Coimbra


Sexta-feira, 03.11.23

Coimbra: Os selos de roborar, nos documentos medievais.

A obra que vimos revelando aos nossos leitores encontra-se dividida em duas partes.

A primeira que corresponde à entrada anterior e às primeiras 20 páginas do livro, aborda a questão dos documentos fundacionais da Universidade portuguesa e o achamento do único documento conhecido que autentifica a sua fundação por D. Dinis.

Uma segunda parte que corresponde à presente entrada, procura descrever a génese e evolução dos selos que roborando um pergaminho lhe davam a força e a capacidade legal para imporem o que nele estava escrito.

O autor situa o início, grosso modo, desta prática no século X e que a mesma foi iniciada por autoridades eclesiásticas.

No que concerne a Portugal, diz, António de Vasconcelos.

Em Portugal parece que foi D. Sancho I quem introduziu este uso. Pelo menos é dele, e apenso a um documento do ano de 1189, o mais antigo dos selos pendentes de que nos dá conta D. António Caetano de Sousa, que o reproduz em gravura. Mais recentemente João Pedro Ribeiro, e por fim A. C. Teixeira de Aragão, também a ele se reportam, como sendo, entre os selos «certos» dosmonarcas portugueses, o mais antigo dos selos pendentes conhecidos.

Tem, como os seus coevos, a forma de amêndoa, com a ponta voltada para baixo.

…. Temos uma nítida reprodução deste selo nas coleções esfragísticas da Faculdade de Letras de Coimbra.

… Em Portugal os reis Sancho I, Afonso II e Sancho II usaram selos de tipo «heráldico» [os selos de autoridade], cujo campo era preenchido pelo escudo nacional das quinas, sem bordadura de castelos, tendo na orla a inscrição. Nunca usaram «selo de majestade». Os restantes reis da primeira dinastia continuaram no mesmo uso, mas além daquele selo comum e usual, tiveram um outro, com uma face «heráldica», outra de «autoridade», que usavam raramente, num ou noutro diploma mais importante e distinto; excetua-se o rei D. Pedro I, que não consta jamais usasse selo de «autoridade» ou do «cavalo», como então se dizia.

Diploma Dionisiano,  p. 31.jpg

Selo de autoridade de D. Afonso IV, publicado por D. António Caetano de Sousa. Op. cit., pg. 31.

Diploma Dionisiano,  p. 35.jpg

Reprodução em gesso, existente no Museu Municipal do Porto do selo de autoridade de D. Dinis, do Arquivo Nacional parisiense.

Op. cit., Pg. 35

 Cumpre-me agradecer à Sr.ª Dr.ª Ana Maria Bandeira a disponibilização das imagens a seguir apresentadas, dos selos que considerou os mais bonitos da coleção que o Arquivo da Universidade de Coimbra possui.

- Selo dos Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra

Selo dos Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra. 14

Selo dos Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra. 1454-1457

Representa uma Anunciação da Virgem, podendo ver-se o Anjo da Anunciação do lado esquerdo. Datado de 1454-1457, autentifica os Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra elaborados durante o pontificado do Bispo D. Afonso Nogueira.

Selo de cera vermelha do Bispo de Silves, D. Álvaro, Legado a latere, que confirmou os referidos Estatutos em 1457; suspenso de cordão vermelho; formato circular.

Cabido da Sé de Coimbra (F); Coleção de Pergaminhos (Col). AUC-V-3.ª-Móv.7 – Gav. 5 – n.º 2

 

- Selo de carta de emprazamento. 1477

Selo de carta de emprazamento. 1477.jpg

Selo de carta de emprazamento. 1477, dezembro, 6. Cárquere (c. Resende, d. Viseu)

Carta de emprazamento em três vidas feita por D. Rui Vasques, prior do Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, da Ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, a João de Sequeira, escudeiro do Conde de Penela e a sua mulher e um filho ou pessoa que um deles nomeasse. O prazo era formado por umas pesqueiras no rio Douro, pelas quais pagaria de foro seis lampreias ou, não havendo lampreias, pagaria seis pescadas frescas.

Selo do abade do Mosteiro, de cera castanha sobre cocho de cera branca, suspenso de cordão castanho e branco; formato circular.

Mosteiro de Santa Maria de Cárquere (F); Coleção de Pergaminhos (Col). AUC -IV-3.ª-Gav. 23A-n.º 19

 

- Selo da Ordem de Cristo. 1528

Selo da Ordem de Cristo. 1528.jpg

Selo de uma carta de D. João III. 1528, março, 2. Almeirim

 Carta de D. João III enviada ao corregedor das Ilhas dos Açores e aos juízes e oficiais da Ilha Terceira, contendo o privilégio de Couto da Quinta e Herdade de Porto da Cruz, dos Biscoitos, na Ilha Terceira. A pedido que lhe fora enviado pelo seu proprietário, Pedro Anes do Canto, fidalgo da Casa Real, o Rei envia uma proibição para que ninguém lá possa caçar, pois ali tinha o seu proprietário criação de pavões e galinhas da Guiné, desejando iniciar ainda a criação de coelhos, perdizes e outras aves.

Selo de cera vermelha em cocho de madeira; suspenso de cordão castanho e branco; formato circular.

Selo da Ordem de Cristo, a cujo Mestrado pertencia a Ilha Terceira, sendo o Rei o seu Mestre.

Coleção Martinho da Fonseca (COL); Miscelânea de Documentos, cx. XIX, n.º 67. AUC-VI-3.ª-1-3-14

 

Vasconcelos, A. O diploma dionisiano da fundação primitiva da Universidade portuguesa. (1 de março de 1290).1990, Arquivo da Universidade de Coimbra.

 

 

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por Rodrigues Costa às 10:43

Sábado, 28.10.23

Coimbra: Diploma dionisiano da fundação primitiva da Universidade

Em 1990, no âmbito da celebração do sétimo centenário da universidade em Portugal, o Arquivo da Universidade de Coimbra procedeu à reedição de um pequeno livro da autoria do seu organizador e seu primeiro diretor, Doutor António de Vasconcelos.

António de Vascocelos.jpg

Imagem acedida em: http://ww3.aeje.pt/avcultur/AvCultur/ArkivDtA/Vol06/Vol06p046.htm

Diploma Dionisiano, capa.jpg

Op. cit., capa

Na apresentação do livro o Doutor Manuel Augusto Rodrigues, acentuava que O texto que agora se publica saiu do prelo pela primeira vez em 1922, quando o Dr. Vasconcelos descobriu, interpretou e deu a conhecer ao público “a certidão de nascimento, de “Alma Mater Conimbrigensis”.

Do texto publicado pelo Doutor António de Vasconcelos, apresentamos a seguinte síntese.

Há uma penúria extrema de documentos relativos à Universidade portuguesa, durante os primeiros anos da sua existência. Alguns, que se conhecem, chegaram até nós, por via de regra, em cópias tiradas de certidões ou de públicas-formas, e alguns apenas nos registos das chancelarias, Um único diploma original se conhecia, há 25 anos: a bula de Nicolau IV, «De statu Regni Portugaliae», que se acha depositada na Torre do Tombo, maço 12 de bulas, n.º 2.

E dá-se um facto, que é muito de estranhar: nem sequer por cópia ou registo havia notícia de diploma algum do fundador D. Dinis, durante a primitiva estada da Universidade em Lisboa! Os mais antigos documentos universitários do rei-lavrador, de que restava notícia, eram: - uma carta passada em Leiria a 27 de Novembro de 1308, em que é concedido aos escolares, que tenham açougues, carniceiros, vinhateiros, padeiras, e almotacés privativos; e a «carta magna priuilegiorum» datada de Lisboa em «quinta decima die mensis februarii, era milésima trecentésima quadragesima» (a. D. 1309), pela qual, em linguagem carinhosa e com cuidados paternais, D. Dinis conferiu largas mercês e privilégios à sua Universidade. Já a esse tempo se achava trasladada para Coimbra. São conhecidos estes dois diplomas pela transcrição que deles se fez em uma carta de confirmação de D. Fernando, de 20 de Maio de 1367, a qual se encontra copiada no «Livro Verde» e no «Códice Joanino», manuscritos do século XV existentes no Arquivo da Universidade.

Documentos originais dos reis da primeira dinastia, que dissessem respeito à Universidade, não eram conhecidos; todos eles se perderam com exceção de um apenas, em pergaminho, que se acha guardado no arquivo deste estabelecimento. É de somenos importância: uma carta de D. Fernando, da «Era de mil e iiije e dez e noue anos», que corresponde ao ano de 1381, pela qual são isentos os mantimentos, que vieram para o Estudo, de todos e quaisquer direitos de dizimas e portagens.

Triste penúria de documentos!

Pois existia, ignorado de toda a gente, um notabilíssimo diploma, escondido num pulverulento armário de castanho dum arquivo particular, que eu tive a singular fortuna de descobrir em 1912. Alvoroçado, apressei-me a dar conhecimento dele ao público na «Revista da Universidade de Coimbra», classificando-o justamente de «Um Documento Precioso».

Diploma Dionisiano, capa, pormenor 1.jpg

Op. cit., capa pormenor

É, nada mais, nada menos, que o próprio diploma original, expedido por el-rei D. Dinis da cidade de Leiria na quarta-feira depois do 2.° domingo da Quaresma, a 1 de Março de 1290, pelo qual fundou o Estudo-Geral na cidade de Lisboa, organizando-o «com cópia de doutores em todas as artes» ou faculdades, «roborando-o com muitos privilégios».

O cavalheiro, meu excelente e velho amigo, em cuja posse estava tal cimélio, apenas soube a natureza e importância suma daquele pergaminho, apressara-se a oferecer-mo para eu, ao tempo diretor do Arquivo da Universidade, o guardar naquele estabelecimento; impondo, entretanto, a cláusula de sigilo inviolável, relativamente a quem foi o generoso doador!

Como e onde foi conservada durante mais de 6 séculos esta notabilíssima e interessantíssima joia documental? Nada se sabe ao certo a tal respeito, senão isto: - o diploma é uma carta aberta, de que devem ter sido passados muitos exemplares perfeitamente iguais, e todos autenticados com a aposição do selo; para constar em todo o país, foram esses exemplares expedidos aos bispos, aos cabidos, aos ricos-homens, aos municípios, aos principais mosteiros, etc. De todos eles nenhum, que se saiba, se conservou até ao presente, senão este.

Estaria sempre em poder da família, em cujo arquivo o fui encontrar? Tenho razão para crer que não. Há no verso deste pergaminho uma nota, lançada por qualquer escrevente na 2.ª metade do século XVI, ou talvez no século XVII, da qual se depreende que a esse tempo se achava o pergaminho no cartório duma igreja, provavelmente duma catedral, e devia pertencer ao pecúlio documental dessa igreja. Dali se tresmalhou depois.

… O notável diploma é alguns meses anterior à concessão da bula de Nicolau IV, a cuja data se costuma reportar a fundação da mesma Universidade. Bastaria esta consideração, se outras não houvesse, para com justa razão se classificar de precioso tal documento.

Passemos a descrevê-lo: pergaminho regularmente conservado, escrito em uma só face, e que mede de altura 0,20 m por 0,145 m de largura.

Diploma Dionisiano, capa, pormenor 2.jpg

Op. cit., capa pormenor do selo

Tem pendente por trancelim de fios de algodão brancos e azuis o «selo de autoridade» de D. Dinis, impresso em cera branca: o que aumenta consideravelmente o valor do diploma, pela extrema raridade desta espécie de selos entre nós.

Vasconcelos, A. O diploma dionisiano da fundação primitiva da Universidade portuguesa. (1 de março de 1290).1990, Arquivo da Universidade de Coimbra.

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por Rodrigues Costa às 12:44

Quinta-feira, 02.03.23

Coimbra: Retábulos da Igreja do Mosteiro de Santa Clara, 3

Painel de Santo António

Painel de S. António. Op. cit., pg. 72.jpg

Painel do retábulo de Santo António na igreja de Santa Clara-a-Nova. Op. cit, pg. 72

A cena do painel do segundo retábulo lateral do lado da epístola faz alusão à aparição do Menino Jesus a Santo António. Representa-se Santo António ajoelhado em frente a um altar com uma cruz, esticando o braço direito para a terna figura jovial do Menino aureolado envolto em nuvens, anjos e cabeças de anjo aladas.

No pedestal onde se ajoelha jazem umas disciplinas e, por cima da sua cabeça, encontra-se um anjo que segura uma coroa de flores. Por detrás das nuvens onde figura o Menino, lançam-se raios de luz que se estendem na diagonal. Toda a cena é enquadrada por um portal e tanto a vestimenta do santo como o fundo da cena são revestidos de padronagem a ouro.

Painel de S. António, pormenor. Op. cit., pg. 72.

Painel do retábulo de Santo António na igreja de Santa Clara-a-Nova, pormenor. Op. cit, pg. 72

A cena do milagre da aparição do Menino Jesus a Santo António invadiu as igrejas franciscanas pois resumia a vida do santo no momento de maior climax entre ele e a entidade divina. Tal como a cena da estigmatização está para S. Francisco, a aparição do Menino está para Santo António como o episódio de maior aproximação a Cristo, credibilizando a sua santidade.

 

Painel de S. Luís de Tolosa

Painel de S. Luis de Tolosa. Op. cit., pg. 76.jpg

Painel do retábulo dedicado a S. Luís de Tolosa na igreja de Santa Clara-a-Nova. Op. cit., pg. 76

O painel do quarto retábulo lateral na igreja de Santa Clara-a-Nova retrata a cena de S. Luís, bispo franciscano, auxiliando o Rei D. Dinis de um ataque de um javali. O Bispo S. Luís, no canto superior direito, apresenta-se com hábito franciscano e coroa de bispo, segurando na mão direita um báculo e na esquerda um livro. Abaixo deste, dispõem-se em diagonal as restantes três personagens. Em cima, no lado esquerdo, envolto de árvores vislumbra-se uma cabeça de cavalo e, no lado oposto da diagonal, estica-se um javali em direção à figura do rei. D. Dinis apresenta-se de bigode, ricamente vestido, usando uma capa vermelha, botas com esporas e trazendo duas espadas: uma à cintura e outra na mão direita, que empunha em direção à figura do javali. A seus pés, um cetro e uma coroa denunciam o seu estatuto e jazem no chão da cena.

Painel de S. Luís de Tolosa, pormenor. Op. cit.,

Painel do retábulo dedicado a S. Luís de Tolosa na igreja de Santa Clara-a-Nova, pormenor,. Op. cit., pg. 76

Esta cena retrata a lenda em que D. Dinis é atacado por uma fera e é salvo pela interceção divina de S. Luís de Tolosa. Existe alguma divergência no que toca à localização do episódio desta lenda, uns referem que se desenrolou em Monte Real (Leiria) outros afirmam que se passou em Baleizão (Beja). A lenda conta que um dia o rei D. Dinis saíra para caçar montado a cavalo e fora surpreendido por um monstruoso urso que o fez cair da sua montada. Aflito com o animal selvagem por cima de si, o rei invoca a proteção de S. Luís, Bispo de Tolosa e parente de sua esposa, que lhe aparece e lhe indica que matasse o animal com a espada que trazia à cintura. O rei assim o fez e consegue vencer a fera.

Carvalho A. R. A.  Os Retábulos da Nova Igreja do Mosteiro de Santa Clara em Coimbra. Dissertação de Mestrado em História da Arte, Património e Turismo Cultural. 2015. Edição da Universidade de Coimbra. Acedida em https://www.academia.edu/23902176/Os_Retabulos_da_Nova_Igreja_do_Mosteiro_de_Santa_Clara_em_Coimbra ...

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por Rodrigues Costa às 10:15

Terça-feira, 29.06.21

Coimbra: Mosteiro de Santa Maria de Celas

O Real Mosteiro de Santa Maria de Celas de Coimbra foi fundado por volta do ano de 1221 no ”celebre vale de Vimarães, e na extremidade do mais formoso arrabalde de Coimbra”.

Mosteiro de Celas, igreja. Foto Vítor Oliveira.jp

Mosteiro de Celas, igreja. Foto Vítor Oliveira

Na descrição feita por Frei Bernardo da Assunção, baseada nos documentos existentes no cartório deste mosteiro e mandada fazer pelas abadessas Maria Manuel e Maria de Mendonça, esta última eleita no ano de 1648, narra assim:

- “Dona Sancha, filha do rei Sancho I, (…) que viveu alguns anos neste lugar; acho memória sua do ano de mil e duzentos e dezanove em que fez algumas compras de fazenda, assi neste sítio e em lugares circunvizinhos (…). Mas como esta rainha não teve a quietação que era devida à qualidade de sua pessoa, pois em um tempo estava em Alenquer, em outro em Montemor, não pode efectuar o que o seu bom ânimo lhe pedia, que era aperfeiçoar este convento, para o qual intento pedio ao arcebispo de Braga e ao bispo de Coimbra lhe assinassem lugar para fazer hum oratório para viver com algumas religiosas em recolhimento, oração e contemplação: Foi-lhe concedida a licença (…) do tempo em que se concedeu esta licença não consta ao certo, porque não relata a concessão o ano em que foi passada, somente se faz menção do mês em que se concedeu: desta porta do sol e lugar dela não acho memória certa: devião de escolher este sítio como mais acomodado a seu intento, assim pela abundância das águas como pela fertilidade da terra e temperatura dos ares. Foi ordem da Divina bondade se fundasse tão religioso e observante mosteiro (…)”. [Livro de Títulos e Memórias Antigas MSMCCBR-35].

Compra que fez a Rainha D. Sancha de uma vinha.png

Compra que fez a Rainha D. Sancha de uma vinha, olival e seu lagar na quinta de Guimarães, Coimbra. 1261.

Mais adiante narra o mesmo livro: “Suposto que este mosteiro de Santa Maria de Celas se possa dizer que na vila de Alenquer teve seu principio. Assim por a rainha Dona Sancha, filha e El-rei Dom Sancho primeiro do nome e segundo deste Reino, Senhora daquela vila ser sua padroeira: Como por haver primeiro naquela vila religiosas, que eu per notícia alcancei, não serem mais de sete, nem o sítio he capaz de mais gente: no qual sítio está ainda hoje uma capela da feitura da deste convento, e se chama Santa Maria, aonde a santa fazia muitos milagres”.

Compra que fez a Rainha D. Sancha de uma Almoínha

Compra que fez a Rainha D. Sancha de uma Almoínha, além da Ponte, que parte de nascente com o rio Mondego, de poente com vinha de Santiago da Ponte, de norte com azinhaga e do sul com almoínha de Santiago. 1262.

A sua fundadora mandou fazer uma igreja e dependências à sua volta, onde se recolhem as freiras. Do primitivo mosteiro cisterciense pouco resta, pois que o mesmo sofreu obras de vulto, nos séculos XVI e XVIII.

Traslado da Carta de escambo.png

Traslado da Carta de escambo feita entre El-rei Dom Dinis e o mosteiro de Celas. 1306.

Este mosteiro, dada a sua estirpe, foi escolhido por muitos ilustres para aqui colocarem as suas filhas

Em 1834, no âmbito da "Reforma geral eclesiástica" e pelo Decreto de 30 de Maio, foram extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas de religiosos de todas as ordens religiosas, ficando as de religiosas, sujeitas aos respectivos bispos, até à morte da última freira, data do seu encerramento definitivo.

Em carta datada de 1837, diz que as religiosas deste mosteiro são 22 e estão reduzidas ao último apuro.

Com o falecimento da última freira em 15 de Abril de 1883, encerrou o Mosteiro de Santa Maria de Celas de Coimbra.

A irmandade de Nossa Senhora da Piedade, fundada em 1624, na Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Celas de Coimbra, toma conta do mosteiro.

Mosteiro de Celas, claustro.jpg

Mosteiro de Celas, claustro

Em 1891 foram as suas instalações utilizadas para asilo de cegos e aleijados, em 1932 são as mesmas instalações aproveitadas para sanatório de mulheres, e desde 1977 que ali funcionou o Hospital Pediátrico de Coimbra.

O seu património documental passou a estar à guarda da Repartição de Finanças do Distrito de Coimbra.

Em 1937, o Ministério das Finanças – Direcção Geral da Fazenda Pública em cumprimento do Despacho Ministerial de 4 de Janeiro, ordena a transferência da documentação para o Arquivo da Universidade de Coimbra. O mesmo despacho acaba por ser executado a 28 de Dezembro de 1937.

Capela, L.C. Mosteiro de Santa Maria de Celas de Coimbra. Acedido em https://www.uc.pt/auc/fundos/ficheiros/MOS_SantaMariaCelasCoimbra.pdf

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por Rodrigues Costa às 10:22

Quinta-feira, 19.09.19

Coimbra: Arquivo Histórico Municipal de Coimbra, curiosidades 5

Documento mais antigo do AHMC

D. Dinis 01.jpg

D. Dinis


1297, Julho, 8, Coimbra

Carta de Sentença do Ouvidor da Corte, Estevão Peres, ordenando ao alcaide de Coimbra, João Arrais, que restituísse a dízima indevidamente cobrada ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, “atendendo ao Costume de Coimbra
sobre que foram perguntados os alvazis e homens bons”.
AHMC/Col. Pergaminhos Avulsos, nº 3

Carta de Sentença do Ouvidor da Corte.jpg

Carta de Sentença do Ouvidor da Corte

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Selo Real de D. Dinis

Texto em Português, pergaminho, selo real de D. Dinis, de cera vermelha, pendente por fita azul e branca.
265 mm x 160 mm.

Transcrição paleográfica

Dom Denis pela graça de Deus Rey de Port[ugal] e do Algarve a quantos esta carta virem faço a saber que sobre comtenda que era perante miha corte antre Dom Pedro priol de Sancta Crux de Coinbra da hua parte e Joham d’Arraez meu alcade en Coinbra, da outra sobre a dizema que o dicto alcayde demandava ao dicto priol per razom de penhora que dizia que lhi fezera. E o dicto priol dizia ca nom era teudo de lhi dar essa dizema ca nom era costume de Coinbra, ainda que o alcayde penhorasse de levar a dizema. Em miha corte sobre esto ouvidas muytas razoes da hua parte e da outra e perguntados os alvaziis e os homeens boons da dicta villa e Mem Rodriguiz meu vassalo do que sabiham deste feyto e aviido consselho com eles sobre elo que ende sabiham, porque achou que o custume de Coimbra era tal que ainda que o alcayde penhorasse e nom penhorasse per mandado dos alvaziis quitado sse ende ante os moordomos e nom querendo penhorar, julgou que non avia o alcayde porque [levar] dizema e mandou ao dito alcayde que entregasse ao dicto priol de todo aquello que lhy tiinha filado per essa razom. E o dicto priol ou outrem por el tenha esta carta. Dada en
Coinbra oyto dias de Julho.
El Rey o mandou per Stevam Perez de a seu Clérigo ouvidor en logo da Corte. Duram Perez a fez. Era de mil trezentos triinta e cinqui anos.
Stevam Periz. (assinatura autógrafa).

AHMC. Col. Pergaminhos Avulsos, nº 3

 

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por Rodrigues Costa às 19:31

Quinta-feira, 15.02.18

Coimbra: Universidade e foro académico

O foro académico foi uma instituição, que muito enalteceu a Universidade medieval portuguesa, acolhendo sob a sua égide protetora os lentes, escolares e oficiais, e bem assim os respetivos familiares, que todos, de certa época em diante, eram isentos da jurisdição de quaisquer autoridades estranhas à Universidade, e só pleiteavam perante o tribunal benévolo, carinhoso e paternal dos seus Juízes privativos. Como autores e como réus, nas causas cíveis e nas causas crimes, a nenhum outro foto estavam sujeitos, nenhum outro Juiz tinha jurisdição para conhecer dos seus pleitos, a não ser que houvesse recurso, e salvo o caso de se dar motivo às intervenções do Corregedor.

Por isso toda a gente ambicionava entrar em o número dos «privilegiados» da Universidade, e os profissionais dos diversos mesteres suplicavam com grande empenho e honra e mercê de serem contados entre os fornecedores (como hoje se diria) da Universidade, comprometendo-se por vezes alguns a anda receber pela mão-de-obra dos fornecimentos e consertos que fizessem. Ourives, livreiros, impressores, e bem assim carniceiros, vinhateiros, padeiros, etc. etc., disputavam o grande benefício de serem inscritos no quadro do pessoal universitário, para gozarem os respetivos privilégios, entre os quais avultava o do foro académico.

 

Fundada a 1 de março de 1290 por diploma de D. Dinis, expedido de Leiria, a Universidade foi confirmada e privilegiada pela bula de Nicolau IV «de satu regni Portugaliae».

Na carta de fundação prometia el-Rei a sua proteção eficaz aos escolares do novo «Estudo geral», chegando a dizer-lhes que, se fossem por alguém ofendidos ou vexados, recorressem sem hesitação à sua «Alteza Real».

... Pelo seu lado o Papa, na bula citada, isentou do foro leigo ou comum, em todas as causas crimes em que fossem réus, não só os mestres e escolares, mas também os seus serviçais, ficando todos sujeitos ao foro eclesiástico.

... Foi no outono de 1308 que se realizou a transferência da Universidade para Coimbra.

D. Dinis. Compendio de crónicas de reyes (Bibliot

 D. Dinis. In: Compendio de crónicas de reyes

 A 15 de fevereiro de 1309, outorgou-lhe D. Dinis a «Carta magna privilegiorium», na qual a isenção do foro comum foi consideravelmente ampliada.

... 1.º Proíbe ao alcaide Coimbra e aos seus oficiais que, em qualquer ocasião e seja por que motivo for, obrigarem os estudantes a comparecer perante os tribunais seculares;

2.º Permite-lhes apenas que os prendam em delito de homicídio, ferimento, furto ou roubo, rapto de mulher, ou fabricação de moeda falsa; com a condição porém de, o mais breve possível e sem dificuldades, independentemente de qualquer requisição, fazerem entrega deles à autoridade eclesiástica para esta os julgar.

E assim ficaram as coisas nos primeiros tempos da Universidade em Coimbra. As pessoas universitárias eram isentas da jurisdição as autoridades comuns, tanto nas causas crimes como nas cíveis, e sujeitas à jurisdição de um Juiz próprio, que, por escolha e determinação del-Rei, era a autoridade eclesiástica.

Neste mesmo diploma é criado na Universidade... o novo oficio... da Conservatória do Estudo.

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 Documento da criação foro académico

 Diz o Rei, que quere que sejam escolhidos dois homens probos da cidade de Coimbra, que tenham por obrigação vigiar solicitamente pela honra e cómodo do Estudo e dos estudantes, que inquiram e relatem a el-Rei o que lhes parecer conveniente ao mesmo Estudo e estudantes; e que, enfim, se esforcem por conservar fielmente as imunidades, privilégios e liberdades da Universidade e de cada um dos seus alunos.

Verdeal prendendo estudante.jpg

 Verdeal prendendo um académico

 Manteve-se o foro privativo da Universidade, até ao advento do regime constitucional, implantado em Coimbra a 8 de maio de 1834.

A jurisdição deste foro privativo residia, como vimos, na Conservatória judicial da Universidade. Havia nesta, além do magistrado judicial, que era o Conservador, o pessoal seu subordinado: 2 almotacés, 1 meirinho de vara branca, 2 escrivães, e outros oficiais. Tinha o meirinho às suas ordens 10 homens armados com «suas chuças ou partezanas» (as atuais alabardas), homens que vulgarmente se chamavam «verdiais» (os archeiros de hoje) por serem de cor verde as casacas dos seus uniformes. O Conservador erguia a sua vara banca de um magistrado judicial, não só nos edifícios das Escolas, mas em toda a cidade de Coimbra; e casos havia em que lhe era licito alçar a vara «em todas as partes do Reino, onde a Universidade tem suas rendas ed dividas».

 Vasconcelos, A. 1987. Escritos Vários Relativos à Universidade de Coimbra. Reedição preparada por Manuel Augusto Rodrigues. Volume I e II. Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra, pg. 297-299, 302-304, do Vol. I

 

 

 

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por Rodrigues Costa às 09:58

Sexta-feira, 14.07.17

Coimbra: a evolução da Cidade 2

 

Debalde aquele Rei (D. Afonso III) procurou acudir com remédio poderoso a esta despovoação da «cerca» de Coimbra, concedendo grandes privilégios e isenções, por carta de 10 de Fevereiro da era de 1307 (an.1269) aos moradores de almedina. Consistiam tais privilégios em não serem obrigados a executar serviços, nem a servir na guerra, ainda que vencendo soldo, a não ser que o Rei fosse em pessoa; ficarem dispensados de quaisquer tributos, inclusive da «anúduva», isto é, da contribuição de serviço braçal, ou pecuniária, para a construção e reparação dos castelos, torres, muros, cavas, fossos e outras semelhantes obras de defesa; serem garantidos de que jamais se lhes tomariam, contra vontade, as suas palhas, lenhas, camas, roupas, porcos, galinhas e mais haveres; se houvesse necessidade de se aproveitarem as suas camas, ser-lhes pago o respetivo aluguer, cuja taxa ficou expressamente estabelecida; não terem obrigação de dar hospedagem a ninguém, a não ser de sua livre vontade, e no caso de haver necessidade de nos seus prédios se recolherem cavalos ou jumentos, receberiam por cada um certa e determinada taxa diária.

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Afonso III

 Era de prever que viessem a surgir conflitos, por causa destes privilégios, entre os moradores da Almedina, isentos de todos esses serviços e contribuições, e os seus vizinhos, habitantes do bairro baixo ou arrabalde, que estavam sujeitos a todos os encargos; por isso D. Afonso III cominou logo na referida carta que, se alguém atentasse contra estes privilégios, ou contra algum deles, pagaria o dano em dobro ao ofendido, e à coroa 6.000 soldos, ficando por inimigo do Rei, e sujeito a penas corporais e pecuniárias. Mas, para gozar tais benefícios, era condição impreterível a residências permanente em almedina de Coimbra; e tão rigorosa era esta clausula que, se algum morador tivesse uma casa dentro da muralha e outra fora, havia de habitar na da cerca, aliás perdia os privilégios, e no caso de alguém ter necessidade de sair, embora por breves dias, e ainda mesmo que fosse apenas para fazer a recolhença dos seus cereais, ou para vender os seus géneros, era obrigado a não fechar a casa, deixando nela sua mulher e filhos, e se os não tivesse, pelo menos os seus criados ou alguma outra pessoa.

Pois, apesar destas vantagens e destes estímulos oferecidos por D. Afonso III, o abandono de almedina de Coimbra continuou a fazer-se sentir, como atestam vários documentos dos anos seguintes. Em tempo de D. Dinis havia «intramuros», especialmente na parte mais alta, muitos «pardieiros» a desabar em abandono, muitas casas «derribadas», assim como outras «de aluguer», para as quais parece que não abundavam inquilinos.

Vasconcelos, A. 1987. Escritos Vários Relativos à Universidade de Coimbra. Reedição preparada por Manuel Augusto Rodrigues. Volume I e II. Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra, pg. 83-88, do Vol. I

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por Rodrigues Costa às 08:17

Terça-feira, 03.01.17

Coimbra: A Refundação da Universidade em 1308

A Universidade estabeleceu-se em Coimbra no ano de 1308.

Não é agora difícil a reconstituição dos factos.

A Universidade não dera em Lisboa os resultados que D. Dinis esperava ... A rapaziada distraia-se muito e estudava pouco, por isso o aproveitamento não podia ser grande.

... Para atalhar estes males, e tirar do seu querido Estudo as maiores vantagens, lembrou-se então D. Dinis de criar uma «cidade universitária», um meio especial apropriado ao desenvolvimento das letras e das ciências. No qual se implantasse o Estudo «irradicabiliter», como parte integrante, essencial e característica do seu organismo.

... Olhou para todo o país ... e neste relancear de olhos fixou-se-lhe desde logo a vista numa cidadezinha minúscula mas cheia de encantos, emoldurada num quadro surpreendente de verdura, com recamos e matizes de frutos e de flores, por onde serpeava o mais poético de todos os rios: um quadro esse tão belo, qual a sua viva imaginação de trovador nunca sonhara outro que mais lindo fosse.

Coimbra era a terra portuguesa, que melhores condições reunia para poder ser a cidade universitária.

Situada no centro do país, a sua posição geográfica facilitava à juventude de uma e de outra extremidade de Portugal o virem ao Estudo. O Mondego que lhe corria ao pé, de leito estreito e fundo, ainda não entulhado pelas areias, navegável umas poucas de léguas para o interior, e dando fácil acesso pela foz aos barcos de navegação costeira, que aproveitavam as marés que então se faziam sentir até Coimbra, era uma boa via de comunicação a aproveitar no transporte de géneros e manutenções para a população académica.

A suavidade do clima, que aqui se gozava, muito superior à de hoje, efeitos das grandes florestas que vestiam as montanhas e serranias, próximas ou distantes, que cerravam o horizonte; o encanto desta terra e da sua paisagem, iluminada por uma luz suavíssima, de tons infinitamente variados ; a poesia do seu rio, orlado de belos arvoredos, irrigando campos fertilíssimos e matizados de flores, o que, tudo junto, fez exclamar a um estrangeiro visitante, fr. Vicente Justiniano, geral da ordem de S. Domingos, depois de ter contemplado a cidade e seus arrabaldes - «Vidimus urbem úndique ridentem»; as lendas poéticas, graciosas ou heroicas, a ela vinculadas; as tradições de valor, de virtude, de patriotismo, que entreteciam a sua história gloriosa: todos estes predicados reunidos faziam de Coimbra uma terra eminentemente apta a ser transformada em cidade universitária, onde a juventude encontraria um meio admirável para o estudo das ciências e das letras, para a educação das faculdades intelectuais e afetivas, para formação do caráter.

Pequena, de vida tranquila e pouco movimentada. Esta cidade não continha no seio, como Lisboa, elementos perturbadores, que arrancassem os estudantes às suas lucubrações escolares.

A índole boa, pacífica, ordeira dos habitantes prometia que a conjugação dos dois elementos heterogéneos, o antigo elemento popular, e o elemento universitário que de novo nela se introduzisse, se realizaria naturalmente, sem atritos de gravidade. Escolas havia já aqui, onde se professavam as ciências eclesiásticas com mais ou menos desenvolvimento, na catedral, no mosteiro de S. Cruz, e nos conventos de S. Domingos e de S. Francisco: eram elementos de valor a aproveitar, para complemento da instituição universitária, que até agora, em Lisboa, vegetara pobre e raquítica.

Vasconcelos, A. 1987. Escritos Vários Relativos à Universidade de Coimbra. Reedição preparada por Manuel Augusto Rodrigues. Volume I e II. Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra, pg. 78-82, do Vol. I

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por Rodrigues Costa às 09:44

Quinta-feira, 16.06.16

Coimbra: Primórdios da Universidade 2

A fundação da nossa Universidade, o “Estudo Geral”, obedeceu a condicionalismos de vária ordem.

Dinis herdara de seu pai um reino estabilizado que... enfermava, em muito, de pobreza intelectual e cultural ... Por outro lado, a nova administração, seja no âmbito do poder político, seja do eclesiástico, exigia uma formação mais adequada e completa... Além disso, a consolidação do poder político dependia em muito da formação de um substancial grupo de letrados que tomassem em suas mãos tal processo.

A estabilização e a definição da identidade nacional dependiam largamente da existência de uma Universidade... O rei e o reino necessitavam de uma Universidade e iriam tê-la. D. Dinis, não podendo contar com o apoio do alto clero cioso dos seus proventos e desavindo ainda com a coroa pelos privilégios perdidos, vai no entanto, ter a seu lado abades, priores e reitores de mosteiros, conventos e igrejas... que congregados em Montemor-o-Novo, redigem uma petição ao Papa Nicolau IV, onde era pedida uma confirmação canónica, uma autorização, para que pudessem aplicar tais rendas da Igreja ao pagamento dos salários dos mestres e doutores.

Mas, a resposta papal a tal pretensão não foi imediata. Na verdade, a Bula de confirmação é dada em Urbieto, a 13 de Agosto de 1290.

Porém, o rei também não esperava a resposta e, por um diploma de 1 de Março de 1290, ordena a fundação do “Estudo Geral” de Lisboa

... Em Lisboa, a Universidade não produzira, nem podia produzir, os resultados que dela esperava o seu fundador... Coimbra era uma cidade pequena e pacata e, quanto a escolas, já as havia. O meio era, pois, propício para colher o “Estudo Geral” ... a transferência da Universidade para Coimbra ... terá acontecido provavelmente ao iniciar-se o ano letivo de 1308-1309, já que parece haver a certeza de que em 27 de Novembro de 1308, ela já se encontrava em Coimbra.

No entanto, deverá ter-se em conta um facto importante: é que, de acordo com o diploma de 15 de Fevereiro de 1309, D. Dinis declara fundar e estabelecer irrevogavelmente a Universidade em Coimbra, não havendo, em tal documento, qualquer referência ao “Estudo Geral” de Lisboa. Serve isto para dizer que ao ser estabelecida em Coimbra, a Universidade não surgiu como uma continuação da de Lisboa, mas antes como uma nova fundação, a da Universidade de Coimbra.

... Logo passados trinta anos sobre a instalação em Coimbra, a Universidade regressa a Lisboa, em 1338, por vontade de D. Afonso IV que, ao fim de dezasseis anos, em 1354, a faz regressar novamente a Coimbra. Mas, em 1377, de novo é transferida para Lisboa, desta feita por D. Fernando e por um período que se irá estender por século e meio.

Só em 1537, D. João III voltará a instalá-la em Coimbra e, dessa vez sim, definitivamente.

Ribeiro, A. 2004. As Repúblicas de Coimbra. Coimbra, Diário de Coimbra. Pg. 16 a 20

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por Rodrigues Costa às 23:08

Segunda-feira, 12.10.15

Coimbra, um perfil da Rainha Santa

… o casamento de D. Dinis com D. Isabel seria um laço de felicidade, porque não há quem duvide de que os dois se tenham amado intensamente.
Ela, «em suas palavras mui mansa – descreve o cronista – em suas obras mui conforme ha toda humildade, sem algum alevantamento de soberba, de maneira que a graça do Espirito Santo, de que era acesa de todo, causava em sua alma um louvado assossego …»
Se, quanto à formosura do corpo, apareceu pela primeira vez ao soberano, «como se fosse o sol» - tal foi a sua exclamação em Trancoso -, quanto às qualidades do espirito, atravessou um reinado como «aparição de mística transparência».
Também em D. Dinis não eram minguados os dotes. Baixo e másculo, já aos dezoito anos possuía numa formação excecional. Com precetores da melhor têmpera – Américo d’Ébrard, ilustradíssimo clérigo francês, e Domingos Anes Jardo – muito cedo tomou contacto com o mundo das ciências e das artes, na certeza que será o culto à lealdade, à justiça, e o amor à terra que lhe permitirão o cumprimento pleno do seu dever de monarca … Mas o Rei era poeta … E o coração dos poetas é volúvel … As endechas amorosas do Rei trovador, que ele próprio recitava nos célebres serões de amor realizados no paço, brotavam repassadas de tanta vida e enlevo e saudade, em acordes de tão estranha delicadeza, que bem testemunhavam as leviandades do seu autor … Murmúrios de escândalos corriam frequentemente pela Corte, com indicação de nomes e lugares … Nove filhos bastardos conheceu a Rainha Santa, cada qual de sua mulher.
E docemente, a esposa enganada inquiria da vida dessas mulheres que o Rei abandonava, procurando dar remédio à situação dos filhos de seu marido, com amas e casas perto do Paço.
Ela, cujo ventre Deus abençoara, concedendo-lhe dois filhos: D. Constança aos dezoito anos, e D. Afonso aos vinte, aos quais dava todo o seu coração, não esquecia os nascidos do pecado, amimando-os como aos seus … O próprio Rei, ao ver que ela dava valor tão diminuto aos seus desvarios … chegou a prestar atenção à voz do ciúme, interpretando a resignação como desamor. Elucidativa a lenda do escudeiro lançado ao forno de cal.

Duarte, U. 1983. Rainha Santa. Padroeira de Coimbra. Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Caderno Municipal n.º 1, pg. 7 a 9.

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por Rodrigues Costa às 20:42


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