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A' Cerca de Coimbra


Quinta-feira, 15.02.18

Coimbra: Universidade e foro académico

O foro académico foi uma instituição, que muito enalteceu a Universidade medieval portuguesa, acolhendo sob a sua égide protetora os lentes, escolares e oficiais, e bem assim os respetivos familiares, que todos, de certa época em diante, eram isentos da jurisdição de quaisquer autoridades estranhas à Universidade, e só pleiteavam perante o tribunal benévolo, carinhoso e paternal dos seus Juízes privativos. Como autores e como réus, nas causas cíveis e nas causas crimes, a nenhum outro foto estavam sujeitos, nenhum outro Juiz tinha jurisdição para conhecer dos seus pleitos, a não ser que houvesse recurso, e salvo o caso de se dar motivo às intervenções do Corregedor.

Por isso toda a gente ambicionava entrar em o número dos «privilegiados» da Universidade, e os profissionais dos diversos mesteres suplicavam com grande empenho e honra e mercê de serem contados entre os fornecedores (como hoje se diria) da Universidade, comprometendo-se por vezes alguns a anda receber pela mão-de-obra dos fornecimentos e consertos que fizessem. Ourives, livreiros, impressores, e bem assim carniceiros, vinhateiros, padeiros, etc. etc., disputavam o grande benefício de serem inscritos no quadro do pessoal universitário, para gozarem os respetivos privilégios, entre os quais avultava o do foro académico.

 

Fundada a 1 de março de 1290 por diploma de D. Dinis, expedido de Leiria, a Universidade foi confirmada e privilegiada pela bula de Nicolau IV «de satu regni Portugaliae».

Na carta de fundação prometia el-Rei a sua proteção eficaz aos escolares do novo «Estudo geral», chegando a dizer-lhes que, se fossem por alguém ofendidos ou vexados, recorressem sem hesitação à sua «Alteza Real».

... Pelo seu lado o Papa, na bula citada, isentou do foro leigo ou comum, em todas as causas crimes em que fossem réus, não só os mestres e escolares, mas também os seus serviçais, ficando todos sujeitos ao foro eclesiástico.

... Foi no outono de 1308 que se realizou a transferência da Universidade para Coimbra.

D. Dinis. Compendio de crónicas de reyes (Bibliot

 D. Dinis. In: Compendio de crónicas de reyes

 A 15 de fevereiro de 1309, outorgou-lhe D. Dinis a «Carta magna privilegiorium», na qual a isenção do foro comum foi consideravelmente ampliada.

... 1.º Proíbe ao alcaide Coimbra e aos seus oficiais que, em qualquer ocasião e seja por que motivo for, obrigarem os estudantes a comparecer perante os tribunais seculares;

2.º Permite-lhes apenas que os prendam em delito de homicídio, ferimento, furto ou roubo, rapto de mulher, ou fabricação de moeda falsa; com a condição porém de, o mais breve possível e sem dificuldades, independentemente de qualquer requisição, fazerem entrega deles à autoridade eclesiástica para esta os julgar.

E assim ficaram as coisas nos primeiros tempos da Universidade em Coimbra. As pessoas universitárias eram isentas da jurisdição as autoridades comuns, tanto nas causas crimes como nas cíveis, e sujeitas à jurisdição de um Juiz próprio, que, por escolha e determinação del-Rei, era a autoridade eclesiástica.

Neste mesmo diploma é criado na Universidade... o novo oficio... da Conservatória do Estudo.

Universidade documento criação foro académico.j

 Documento da criação foro académico

 Diz o Rei, que quere que sejam escolhidos dois homens probos da cidade de Coimbra, que tenham por obrigação vigiar solicitamente pela honra e cómodo do Estudo e dos estudantes, que inquiram e relatem a el-Rei o que lhes parecer conveniente ao mesmo Estudo e estudantes; e que, enfim, se esforcem por conservar fielmente as imunidades, privilégios e liberdades da Universidade e de cada um dos seus alunos.

Verdeal prendendo estudante.jpg

 Verdeal prendendo um académico

 Manteve-se o foro privativo da Universidade, até ao advento do regime constitucional, implantado em Coimbra a 8 de maio de 1834.

A jurisdição deste foro privativo residia, como vimos, na Conservatória judicial da Universidade. Havia nesta, além do magistrado judicial, que era o Conservador, o pessoal seu subordinado: 2 almotacés, 1 meirinho de vara branca, 2 escrivães, e outros oficiais. Tinha o meirinho às suas ordens 10 homens armados com «suas chuças ou partezanas» (as atuais alabardas), homens que vulgarmente se chamavam «verdiais» (os archeiros de hoje) por serem de cor verde as casacas dos seus uniformes. O Conservador erguia a sua vara banca de um magistrado judicial, não só nos edifícios das Escolas, mas em toda a cidade de Coimbra; e casos havia em que lhe era licito alçar a vara «em todas as partes do Reino, onde a Universidade tem suas rendas ed dividas».

 Vasconcelos, A. 1987. Escritos Vários Relativos à Universidade de Coimbra. Reedição preparada por Manuel Augusto Rodrigues. Volume I e II. Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra, pg. 297-299, 302-304, do Vol. I

 

 

 

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por Rodrigues Costa às 09:58

Sexta-feira, 14.07.17

Coimbra: a evolução da Cidade 2

 

Debalde aquele Rei (D. Afonso III) procurou acudir com remédio poderoso a esta despovoação da «cerca» de Coimbra, concedendo grandes privilégios e isenções, por carta de 10 de Fevereiro da era de 1307 (an.1269) aos moradores de almedina. Consistiam tais privilégios em não serem obrigados a executar serviços, nem a servir na guerra, ainda que vencendo soldo, a não ser que o Rei fosse em pessoa; ficarem dispensados de quaisquer tributos, inclusive da «anúduva», isto é, da contribuição de serviço braçal, ou pecuniária, para a construção e reparação dos castelos, torres, muros, cavas, fossos e outras semelhantes obras de defesa; serem garantidos de que jamais se lhes tomariam, contra vontade, as suas palhas, lenhas, camas, roupas, porcos, galinhas e mais haveres; se houvesse necessidade de se aproveitarem as suas camas, ser-lhes pago o respetivo aluguer, cuja taxa ficou expressamente estabelecida; não terem obrigação de dar hospedagem a ninguém, a não ser de sua livre vontade, e no caso de haver necessidade de nos seus prédios se recolherem cavalos ou jumentos, receberiam por cada um certa e determinada taxa diária.

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Afonso III

 Era de prever que viessem a surgir conflitos, por causa destes privilégios, entre os moradores da Almedina, isentos de todos esses serviços e contribuições, e os seus vizinhos, habitantes do bairro baixo ou arrabalde, que estavam sujeitos a todos os encargos; por isso D. Afonso III cominou logo na referida carta que, se alguém atentasse contra estes privilégios, ou contra algum deles, pagaria o dano em dobro ao ofendido, e à coroa 6.000 soldos, ficando por inimigo do Rei, e sujeito a penas corporais e pecuniárias. Mas, para gozar tais benefícios, era condição impreterível a residências permanente em almedina de Coimbra; e tão rigorosa era esta clausula que, se algum morador tivesse uma casa dentro da muralha e outra fora, havia de habitar na da cerca, aliás perdia os privilégios, e no caso de alguém ter necessidade de sair, embora por breves dias, e ainda mesmo que fosse apenas para fazer a recolhença dos seus cereais, ou para vender os seus géneros, era obrigado a não fechar a casa, deixando nela sua mulher e filhos, e se os não tivesse, pelo menos os seus criados ou alguma outra pessoa.

Pois, apesar destas vantagens e destes estímulos oferecidos por D. Afonso III, o abandono de almedina de Coimbra continuou a fazer-se sentir, como atestam vários documentos dos anos seguintes. Em tempo de D. Dinis havia «intramuros», especialmente na parte mais alta, muitos «pardieiros» a desabar em abandono, muitas casas «derribadas», assim como outras «de aluguer», para as quais parece que não abundavam inquilinos.

Vasconcelos, A. 1987. Escritos Vários Relativos à Universidade de Coimbra. Reedição preparada por Manuel Augusto Rodrigues. Volume I e II. Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra, pg. 83-88, do Vol. I

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por Rodrigues Costa às 08:17

Terça-feira, 03.01.17

Coimbra: A Refundação da Universidade em 1308

A Universidade estabeleceu-se em Coimbra no ano de 1308.

Não é agora difícil a reconstituição dos factos.

A Universidade não dera em Lisboa os resultados que D. Dinis esperava ... A rapaziada distraia-se muito e estudava pouco, por isso o aproveitamento não podia ser grande.

... Para atalhar estes males, e tirar do seu querido Estudo as maiores vantagens, lembrou-se então D. Dinis de criar uma «cidade universitária», um meio especial apropriado ao desenvolvimento das letras e das ciências. No qual se implantasse o Estudo «irradicabiliter», como parte integrante, essencial e característica do seu organismo.

... Olhou para todo o país ... e neste relancear de olhos fixou-se-lhe desde logo a vista numa cidadezinha minúscula mas cheia de encantos, emoldurada num quadro surpreendente de verdura, com recamos e matizes de frutos e de flores, por onde serpeava o mais poético de todos os rios: um quadro esse tão belo, qual a sua viva imaginação de trovador nunca sonhara outro que mais lindo fosse.

Coimbra era a terra portuguesa, que melhores condições reunia para poder ser a cidade universitária.

Situada no centro do país, a sua posição geográfica facilitava à juventude de uma e de outra extremidade de Portugal o virem ao Estudo. O Mondego que lhe corria ao pé, de leito estreito e fundo, ainda não entulhado pelas areias, navegável umas poucas de léguas para o interior, e dando fácil acesso pela foz aos barcos de navegação costeira, que aproveitavam as marés que então se faziam sentir até Coimbra, era uma boa via de comunicação a aproveitar no transporte de géneros e manutenções para a população académica.

A suavidade do clima, que aqui se gozava, muito superior à de hoje, efeitos das grandes florestas que vestiam as montanhas e serranias, próximas ou distantes, que cerravam o horizonte; o encanto desta terra e da sua paisagem, iluminada por uma luz suavíssima, de tons infinitamente variados ; a poesia do seu rio, orlado de belos arvoredos, irrigando campos fertilíssimos e matizados de flores, o que, tudo junto, fez exclamar a um estrangeiro visitante, fr. Vicente Justiniano, geral da ordem de S. Domingos, depois de ter contemplado a cidade e seus arrabaldes - «Vidimus urbem úndique ridentem»; as lendas poéticas, graciosas ou heroicas, a ela vinculadas; as tradições de valor, de virtude, de patriotismo, que entreteciam a sua história gloriosa: todos estes predicados reunidos faziam de Coimbra uma terra eminentemente apta a ser transformada em cidade universitária, onde a juventude encontraria um meio admirável para o estudo das ciências e das letras, para a educação das faculdades intelectuais e afetivas, para formação do caráter.

Pequena, de vida tranquila e pouco movimentada. Esta cidade não continha no seio, como Lisboa, elementos perturbadores, que arrancassem os estudantes às suas lucubrações escolares.

A índole boa, pacífica, ordeira dos habitantes prometia que a conjugação dos dois elementos heterogéneos, o antigo elemento popular, e o elemento universitário que de novo nela se introduzisse, se realizaria naturalmente, sem atritos de gravidade. Escolas havia já aqui, onde se professavam as ciências eclesiásticas com mais ou menos desenvolvimento, na catedral, no mosteiro de S. Cruz, e nos conventos de S. Domingos e de S. Francisco: eram elementos de valor a aproveitar, para complemento da instituição universitária, que até agora, em Lisboa, vegetara pobre e raquítica.

Vasconcelos, A. 1987. Escritos Vários Relativos à Universidade de Coimbra. Reedição preparada por Manuel Augusto Rodrigues. Volume I e II. Coimbra, Arquivo da Universidade de Coimbra, pg. 78-82, do Vol. I

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por Rodrigues Costa às 09:44

Quinta-feira, 16.06.16

Coimbra: Primórdios da Universidade 2

A fundação da nossa Universidade, o “Estudo Geral”, obedeceu a condicionalismos de vária ordem.

Dinis herdara de seu pai um reino estabilizado que... enfermava, em muito, de pobreza intelectual e cultural ... Por outro lado, a nova administração, seja no âmbito do poder político, seja do eclesiástico, exigia uma formação mais adequada e completa... Além disso, a consolidação do poder político dependia em muito da formação de um substancial grupo de letrados que tomassem em suas mãos tal processo.

A estabilização e a definição da identidade nacional dependiam largamente da existência de uma Universidade... O rei e o reino necessitavam de uma Universidade e iriam tê-la. D. Dinis, não podendo contar com o apoio do alto clero cioso dos seus proventos e desavindo ainda com a coroa pelos privilégios perdidos, vai no entanto, ter a seu lado abades, priores e reitores de mosteiros, conventos e igrejas... que congregados em Montemor-o-Novo, redigem uma petição ao Papa Nicolau IV, onde era pedida uma confirmação canónica, uma autorização, para que pudessem aplicar tais rendas da Igreja ao pagamento dos salários dos mestres e doutores.

Mas, a resposta papal a tal pretensão não foi imediata. Na verdade, a Bula de confirmação é dada em Urbieto, a 13 de Agosto de 1290.

Porém, o rei também não esperava a resposta e, por um diploma de 1 de Março de 1290, ordena a fundação do “Estudo Geral” de Lisboa

... Em Lisboa, a Universidade não produzira, nem podia produzir, os resultados que dela esperava o seu fundador... Coimbra era uma cidade pequena e pacata e, quanto a escolas, já as havia. O meio era, pois, propício para colher o “Estudo Geral” ... a transferência da Universidade para Coimbra ... terá acontecido provavelmente ao iniciar-se o ano letivo de 1308-1309, já que parece haver a certeza de que em 27 de Novembro de 1308, ela já se encontrava em Coimbra.

No entanto, deverá ter-se em conta um facto importante: é que, de acordo com o diploma de 15 de Fevereiro de 1309, D. Dinis declara fundar e estabelecer irrevogavelmente a Universidade em Coimbra, não havendo, em tal documento, qualquer referência ao “Estudo Geral” de Lisboa. Serve isto para dizer que ao ser estabelecida em Coimbra, a Universidade não surgiu como uma continuação da de Lisboa, mas antes como uma nova fundação, a da Universidade de Coimbra.

... Logo passados trinta anos sobre a instalação em Coimbra, a Universidade regressa a Lisboa, em 1338, por vontade de D. Afonso IV que, ao fim de dezasseis anos, em 1354, a faz regressar novamente a Coimbra. Mas, em 1377, de novo é transferida para Lisboa, desta feita por D. Fernando e por um período que se irá estender por século e meio.

Só em 1537, D. João III voltará a instalá-la em Coimbra e, dessa vez sim, definitivamente.

Ribeiro, A. 2004. As Repúblicas de Coimbra. Coimbra, Diário de Coimbra. Pg. 16 a 20

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por Rodrigues Costa às 23:08

Segunda-feira, 12.10.15

Coimbra, um perfil da Rainha Santa

… o casamento de D. Dinis com D. Isabel seria um laço de felicidade, porque não há quem duvide de que os dois se tenham amado intensamente.
Ela, «em suas palavras mui mansa – descreve o cronista – em suas obras mui conforme ha toda humildade, sem algum alevantamento de soberba, de maneira que a graça do Espirito Santo, de que era acesa de todo, causava em sua alma um louvado assossego …»
Se, quanto à formosura do corpo, apareceu pela primeira vez ao soberano, «como se fosse o sol» - tal foi a sua exclamação em Trancoso -, quanto às qualidades do espirito, atravessou um reinado como «aparição de mística transparência».
Também em D. Dinis não eram minguados os dotes. Baixo e másculo, já aos dezoito anos possuía numa formação excecional. Com precetores da melhor têmpera – Américo d’Ébrard, ilustradíssimo clérigo francês, e Domingos Anes Jardo – muito cedo tomou contacto com o mundo das ciências e das artes, na certeza que será o culto à lealdade, à justiça, e o amor à terra que lhe permitirão o cumprimento pleno do seu dever de monarca … Mas o Rei era poeta … E o coração dos poetas é volúvel … As endechas amorosas do Rei trovador, que ele próprio recitava nos célebres serões de amor realizados no paço, brotavam repassadas de tanta vida e enlevo e saudade, em acordes de tão estranha delicadeza, que bem testemunhavam as leviandades do seu autor … Murmúrios de escândalos corriam frequentemente pela Corte, com indicação de nomes e lugares … Nove filhos bastardos conheceu a Rainha Santa, cada qual de sua mulher.
E docemente, a esposa enganada inquiria da vida dessas mulheres que o Rei abandonava, procurando dar remédio à situação dos filhos de seu marido, com amas e casas perto do Paço.
Ela, cujo ventre Deus abençoara, concedendo-lhe dois filhos: D. Constança aos dezoito anos, e D. Afonso aos vinte, aos quais dava todo o seu coração, não esquecia os nascidos do pecado, amimando-os como aos seus … O próprio Rei, ao ver que ela dava valor tão diminuto aos seus desvarios … chegou a prestar atenção à voz do ciúme, interpretando a resignação como desamor. Elucidativa a lenda do escudeiro lançado ao forno de cal.

Duarte, U. 1983. Rainha Santa. Padroeira de Coimbra. Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Caderno Municipal n.º 1, pg. 7 a 9.

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por Rodrigues Costa às 20:42

Segunda-feira, 21.09.15

Coimbra, deixa de ser a capital do reino 1

Com efeito e mau grado o reinado de D. Afonso II corresponder a uma progressiva transferência da «sede» da Corte em benefício de Santarém e de Lisboa, prosseguida por D. Afonso III, tornando-se doravante mais prolongadas as ausências de Coimbra por parte dos soberanos … manteve-se a urbe, ao longo do século XIV, entre as quatro cidades mais assiduamente visitadas pela Corte.
A despeito destas ocorrências pontuais é, contudo, apenas a partir de D. Dinis que podemos seguir com mais detalhe os itinerários régios … nos 32 anos que decorrem de 1282 a 1314, apenas em seis deles (1287, 89, 99, 1303, 1309 e 1310) o monarca não parece ter estado na cidade, onde passaria os Natais de 1282, 84, 90, 93, 1301 e (aparentemente) 1307, regressando pela última vez em 1317, ao mesmo tempo que a prolongada estadia da Corte em 1307 seria tradicionalmente responsabilizada pela transferência da Universidade. Quanto a D. Afonso IV, era em Coimbra, enquanto Infante, a cidade “onde tinha sua molher e assento de sua casa”, onde estaria o ninho de águias das suas revoltas contra o pai e onde lhe nasceria o filho D. Pedro – porém não na alcáçova, mas num misterioso “alcacer, que estava acerqua de São Lourenço”, parecendo inferir-se, mesmo pelo facto de ter «conquistado a cidade» em Dezembro de 1321, no quadro da sua rebelião e de a posse desta lhe ter sido mais tarde ratificada pelo pai (mas precedida da devida homenagem ao Rei), que o uso do Paço Real se encontraria adstrito ao monarca reinante. Enquanto soberano, todavia, conservar-se-ia ausente da cidade entre 1336 e 1340, aí celebrando, porém, os Natais de 1326, 1334 e 1341. Mais breves seriam, decerto, as estadias de D. Pedro … Outro tanto, porém, não ocorreria com seu filho D. Fernando … No Paço da Alcáçova sucederia, aliás, o nascimento da almejada herdeira, D. Beatriz e aqui estanciaria o «Formoso» “dassessego” por diversas vezes, em particular nos anos da guerra com Castela, de 1371, 1372 (incluindo o Natal) e 1377.

Pimentel, A.F. 2005. A Morada da Sabedoria. I. O Paço real de Coimbra. Das Origens ao Estabelecimento da Universidade. Coimbra, Almedina, pg. 266 a 268

 

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por Rodrigues Costa às 11:36

Sábado, 01.08.15

Coimbra, factos relevantes ocorridos no Paço Real

… são abundantes as fontes que permitem detetar a ocupação do Paço Real coimbrão por parte dos primeiros monarcas: as crónicas referem a contínua presença em Coimbra de D. Afonso Henriques … Aqui casou, de facto, em 1146 com D. Mafalda; aqui lhe nasceram todos os seus filhos … entre os quais, em 1154, o futuro D. Sancho I; aqui morreu a Rainha em 1157; nasceu D. Afonso II, em 1185 …; recebeu D. Sancho I, em 1196, a visita de seu cunhado, Afonso II de Leão; morreu, em 1198, a Rainha D. Dulce; nasceu, em 1202, D. Sancho II e, em 1210, D. Afonso III; morreu, em 1211, D. Sancho I e, em 1229, D. Urraca de Castela, esposa de Afonso II, que a seguiria, em Coimbra, ainda, três anos mais tarde; aqui se deu, em 1246, o ignominioso rapto da Rainha D. Mécia, esposa de Sancho II; nasceu, em 1261, o Rei D. Dinis; D. Afonso IV, em 1291; D. Pedro I em 1320 e D. Fernando em 1345. Além de inúmeros Infantes e Infantas, incluindo, a crer na tradição, o próprio Afonso Henriques

No Paço, igualmente, teriam lugar, em 1211, as primeiras Cortes de que existe documentação e, na cidade, as de 1261, 1283, 1355, 1367 (ou 69) e 1370, aqui as reunindo seis vezes D. João I (1385, 1387, 1390, 1394/95, 1397 e 1400) e ainda D. Afonso V em 1472.

Pimentel, A.F. 2005. A Morada da Sabedoria. I. O Paço real de Coimbra. Das Origens ao Estabelecimento da Universidade. Coimbra, Almedina, pg. 266.

 

 

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por Rodrigues Costa às 16:50


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