A' Cerca de Coimbra

A obra que vimos revelando aos nossos leitores encontra-se dividida em duas partes.

A primeira que corresponde à entrada anterior e às primeiras 20 páginas do livro, aborda a questão dos documentos fundacionais da Universidade portuguesa e o achamento do único documento conhecido que autentifica a sua fundação por D. Dinis.

Uma segunda parte que corresponde à presente entrada, procura descrever a génese e evolução dos selos que roborando um pergaminho lhe davam a força e a capacidade legal para imporem o que nele estava escrito.

O autor situa o início, grosso modo, desta prática no século X e que a mesma foi iniciada por autoridades eclesiásticas.

No que concerne a Portugal, diz, António de Vasconcelos.

Em Portugal parece que foi D. Sancho I quem introduziu este uso. Pelo menos é dele, e apenso a um documento do ano de 1189, o mais antigo dos selos pendentes de que nos dá conta D. António Caetano de Sousa, que o reproduz em gravura. Mais recentemente João Pedro Ribeiro, e por fim A. C. Teixeira de Aragão, também a ele se reportam, como sendo, entre os selos «certos» dosmonarcas portugueses, o mais antigo dos selos pendentes conhecidos.

Tem, como os seus coevos, a forma de amêndoa, com a ponta voltada para baixo.

…. Temos uma nítida reprodução deste selo nas coleções esfragísticas da Faculdade de Letras de Coimbra.

… Em Portugal os reis Sancho I, Afonso II e Sancho II usaram selos de tipo «heráldico» [os selos de autoridade], cujo campo era preenchido pelo escudo nacional das quinas, sem bordadura de castelos, tendo na orla a inscrição. Nunca usaram «selo de majestade». Os restantes reis da primeira dinastia continuaram no mesmo uso, mas além daquele selo comum e usual, tiveram um outro, com uma face «heráldica», outra de «autoridade», que usavam raramente, num ou noutro diploma mais importante e distinto; excetua-se o rei D. Pedro I, que não consta jamais usasse selo de «autoridade» ou do «cavalo», como então se dizia.

Selo de autoridade de D. Afonso IV, publicado por D. António Caetano de Sousa. Op. cit., pg. 31.

Reprodução em gesso, existente no Museu Municipal do Porto do selo de autoridade de D. Dinis, do Arquivo Nacional parisiense.

Op. cit., Pg. 35

 Cumpre-me agradecer à Sr.ª Dr.ª Ana Maria Bandeira a disponibilização das imagens a seguir apresentadas, dos selos que considerou os mais bonitos da coleção que o Arquivo da Universidade de Coimbra possui.

- Selo dos Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra

Selo dos Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra. 1454-1457

Representa uma Anunciação da Virgem, podendo ver-se o Anjo da Anunciação do lado esquerdo. Datado de 1454-1457, autentifica os Estatutos do Cabido da Sé de Coimbra elaborados durante o pontificado do Bispo D. Afonso Nogueira.

Selo de cera vermelha do Bispo de Silves, D. Álvaro, Legado a latere, que confirmou os referidos Estatutos em 1457; suspenso de cordão vermelho; formato circular.

Cabido da Sé de Coimbra (F); Coleção de Pergaminhos (Col). AUC-V-3.ª-Móv.7 – Gav. 5 – n.º 2

- Selo de carta de emprazamento. 1477

Selo de carta de emprazamento. 1477, dezembro, 6. Cárquere (c. Resende, d. Viseu)

Carta de emprazamento em três vidas feita por D. Rui Vasques, prior do Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, da Ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, a João de Sequeira, escudeiro do Conde de Penela e a sua mulher e um filho ou pessoa que um deles nomeasse. O prazo era formado por umas pesqueiras no rio Douro, pelas quais pagaria de foro seis lampreias ou, não havendo lampreias, pagaria seis pescadas frescas.

Selo do abade do Mosteiro, de cera castanha sobre cocho de cera branca, suspenso de cordão castanho e branco; formato circular.

Mosteiro de Santa Maria de Cárquere (F); Coleção de Pergaminhos (Col). AUC -IV-3.ª-Gav. 23A-n.º 19

- Selo da Ordem de Cristo. 1528

Selo de uma carta de D. João III. 1528, março, 2. Almeirim

 Carta de D. João III enviada ao corregedor das Ilhas dos Açores e aos juízes e oficiais da Ilha Terceira, contendo o privilégio de Couto da Quinta e Herdade de Porto da Cruz, dos Biscoitos, na Ilha Terceira. A pedido que lhe fora enviado pelo seu proprietário, Pedro Anes do Canto, fidalgo da Casa Real, o Rei envia uma proibição para que ninguém lá possa caçar, pois ali tinha o seu proprietário criação de pavões e galinhas da Guiné, desejando iniciar ainda a criação de coelhos, perdizes e outras aves.

Selo de cera vermelha em cocho de madeira; suspenso de cordão castanho e branco; formato circular.

Selo da Ordem de Cristo, a cujo Mestrado pertencia a Ilha Terceira, sendo o Rei o seu Mestre.

Coleção Martinho da Fonseca (COL); Miscelânea de Documentos, cx. XIX, n.º 67. AUC-VI-3.ª-1-3-14

Vasconcelos, A. O diploma dionisiano da fundação primitiva da Universidade portuguesa. (1 de março de 1290).1990, Arquivo da Universidade de Coimbra.

Atribui-se a criação do hospital de S. Lázaro, ou «gafaria de Coimbra», à munificência de D. Sancho I, que o dotou convenientemente em seu testamento do mês de Outubro de 1209. Parece ter sido esta herança o fundo primitivo, com que se abriu a primeira gafaria em Coimbra, de que o hospital de s. Lázaro representa hoje a continuação, depois de ter passado por muitas fases administrativas e por diferentes mudanças de local. Se antes da instituição de D. Sancho I já existia na cidade algum pequeno estabelecimento desta ordem, que aquele testamento viesse aumentar em rendas, não o pode afirmar.

... Nos arquivos do hospital ... alguns documentos originais de graças e mercês, concedidas a esta instituição por diferentes monarcas, citando com especialidade o «regimento do hospital dos lázaros» de 1329 por D. Afonso IV; outro regimento, sem data, por D. Afonso V; e ambos adicionados em Coimbra por D. Manuel em 1502, constituindo um novo regulamento com esta ultima data.

Ruinas do Hospital dos Lázaros, hoje demolidas

... Em 1774 foi incorporado na fazenda da universidade a administração do hospital de S. Lázaro, «em cumprimento do decreto d’el-rei D. José de 15 de Abril de 1774 e da provisão do marquez de Pombal de 19 do mesmo mez e anno, como consequencia da reforma da universidade de 1772; ficando sujeita aos mesmos regulamentos da administração do hospital Geral, ou hospital de Conceição.

Mais tarde seguiu a sorte d’este ultimo hospital, na mudança da administração dos seus bens para o governo civil, em repartição especial por effeito da portaria do ministério do reino de 22 de setembro de 1851; e ultimamente, na constituição d’uma administração immediatamente subordinada ao referido ministério, por decreto de 22 de junho de 1870.

Consistiam os rendimentos d’este hospital em rendas e fóros de propriedades rusticas e urbanas, rações e laudémios de prasos e casaes, nos logares de Condeixa, Falla, Trouxemil, Zouparria, Enxofães, Alfóra, etc. D’esses direitos foram abolidos os provenientes de doações regias, por decreto de 13 de agosto de 1832; de que resultou grande cerceamento nos recursos d’este hospital».

... De Fora de Portas foi transferido o estabelecimento para o colégio de S. José dos Marianos, em 5 de Dezembro de 1836 ... Deste último edifício foram mudados os lázaros para o colégio de S. Jerónimo, por decreto de 21 de Junho de 1851 ...

De S. Jerónimo foram transferidos os lázaros para o colégio dos Militares ... em 10 de Novembro de 1853.

Simões, A.A.C. 1882. Dos Hospitaes da Universidade de Coimbra. Coimbra. Imprensa da Universidade, pg. 7, 10-11, 56.

A fundação da nossa Universidade, o “Estudo Geral”, obedeceu a condicionalismos de vária ordem.

Dinis herdara de seu pai um reino estabilizado que... enfermava, em muito, de pobreza intelectual e cultural ... Por outro lado, a nova administração, seja no âmbito do poder político, seja do eclesiástico, exigia uma formação mais adequada e completa... Além disso, a consolidação do poder político dependia em muito da formação de um substancial grupo de letrados que tomassem em suas mãos tal processo.

A estabilização e a definição da identidade nacional dependiam largamente da existência de uma Universidade... O rei e o reino necessitavam de uma Universidade e iriam tê-la. D. Dinis, não podendo contar com o apoio do alto clero cioso dos seus proventos e desavindo ainda com a coroa pelos privilégios perdidos, vai no entanto, ter a seu lado abades, priores e reitores de mosteiros, conventos e igrejas... que congregados em Montemor-o-Novo, redigem uma petição ao Papa Nicolau IV, onde era pedida uma confirmação canónica, uma autorização, para que pudessem aplicar tais rendas da Igreja ao pagamento dos salários dos mestres e doutores.

Mas, a resposta papal a tal pretensão não foi imediata. Na verdade, a Bula de confirmação é dada em Urbieto, a 13 de Agosto de 1290.

Porém, o rei também não esperava a resposta e, por um diploma de 1 de Março de 1290, ordena a fundação do “Estudo Geral” de Lisboa

... Em Lisboa, a Universidade não produzira, nem podia produzir, os resultados que dela esperava o seu fundador... Coimbra era uma cidade pequena e pacata e, quanto a escolas, já as havia. O meio era, pois, propício para colher o “Estudo Geral” ... a transferência da Universidade para Coimbra ... terá acontecido provavelmente ao iniciar-se o ano letivo de 1308-1309, já que parece haver a certeza de que em 27 de Novembro de 1308, ela já se encontrava em Coimbra.

No entanto, deverá ter-se em conta um facto importante: é que, de acordo com o diploma de 15 de Fevereiro de 1309, D. Dinis declara fundar e estabelecer irrevogavelmente a Universidade em Coimbra, não havendo, em tal documento, qualquer referência ao “Estudo Geral” de Lisboa. Serve isto para dizer que ao ser estabelecida em Coimbra, a Universidade não surgiu como uma continuação da de Lisboa, mas antes como uma nova fundação, a da Universidade de Coimbra.

... Logo passados trinta anos sobre a instalação em Coimbra, a Universidade regressa a Lisboa, em 1338, por vontade de D. Afonso IV que, ao fim de dezasseis anos, em 1354, a faz regressar novamente a Coimbra. Mas, em 1377, de novo é transferida para Lisboa, desta feita por D. Fernando e por um período que se irá estender por século e meio.

Só em 1537, D. João III voltará a instalá-la em Coimbra e, dessa vez sim, definitivamente.

Ribeiro, A. 2004. As Repúblicas de Coimbra. Coimbra, Diário de Coimbra. Pg. 16 a 20

… o casamento de D. Dinis com D. Isabel seria um laço de felicidade, porque não há quem duvide de que os dois se tenham amado intensamente.
Ela, «em suas palavras mui mansa – descreve o cronista – em suas obras mui conforme ha toda humildade, sem algum alevantamento de soberba, de maneira que a graça do Espirito Santo, de que era acesa de todo, causava em sua alma um louvado assossego …»
Se, quanto à formosura do corpo, apareceu pela primeira vez ao soberano, «como se fosse o sol» - tal foi a sua exclamação em Trancoso -, quanto às qualidades do espirito, atravessou um reinado como «aparição de mística transparência».
Também em D. Dinis não eram minguados os dotes. Baixo e másculo, já aos dezoito anos possuía numa formação excecional. Com precetores da melhor têmpera – Américo d’Ébrard, ilustradíssimo clérigo francês, e Domingos Anes Jardo – muito cedo tomou contacto com o mundo das ciências e das artes, na certeza que será o culto à lealdade, à justiça, e o amor à terra que lhe permitirão o cumprimento pleno do seu dever de monarca … Mas o Rei era poeta … E o coração dos poetas é volúvel … As endechas amorosas do Rei trovador, que ele próprio recitava nos célebres serões de amor realizados no paço, brotavam repassadas de tanta vida e enlevo e saudade, em acordes de tão estranha delicadeza, que bem testemunhavam as leviandades do seu autor … Murmúrios de escândalos corriam frequentemente pela Corte, com indicação de nomes e lugares … Nove filhos bastardos conheceu a Rainha Santa, cada qual de sua mulher.
E docemente, a esposa enganada inquiria da vida dessas mulheres que o Rei abandonava, procurando dar remédio à situação dos filhos de seu marido, com amas e casas perto do Paço.
Ela, cujo ventre Deus abençoara, concedendo-lhe dois filhos: D. Constança aos dezoito anos, e D. Afonso aos vinte, aos quais dava todo o seu coração, não esquecia os nascidos do pecado, amimando-os como aos seus … O próprio Rei, ao ver que ela dava valor tão diminuto aos seus desvarios … chegou a prestar atenção à voz do ciúme, interpretando a resignação como desamor. Elucidativa a lenda do escudeiro lançado ao forno de cal.

Duarte, U. 1983. Rainha Santa. Padroeira de Coimbra. Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Caderno Municipal n.º 1, pg. 7 a 9.

Concretamente e sobre o velho casco do primitivo «palatium» sesnandino, sucessivamente renovado por D. Afonso IV e D. João I, que a ala nova do Infante D. Pedro intersetara, haviam-se organizado os aposentos da Rainha: a vasta sala acompanhada, quase de topo a topo, pela varanda; o «estudo»; a antecâmara provida de tribuna sobre o templo; a «câmara do leito»; por fim, tudo leva a crer, os aposentos das Infantas. Haviam-se rasgado, para o terreiro, as novas janelas, de sóbrias molduras «escacantes», como a da «sala 8» ilustra ainda e, em geral, alteado as paredes, a fim de deixar espaço, no piso superior, aos «dormitórios» das damas e criadas. E sabemos também, ainda, que no piso térreo da «ala do Regente» se tinham organizado as «camaras do bispo», em função das quais novas janelas de voltas «escacantes», idênticas às do andar nobre, se tinham aberto no topo ocidental (e noutros pontos, por certo), erguendo-se para o lado dos «quintaes», umas «varandas», varandas que serviam de apoio, no andar alto, ao eirado que projetava os aposentos das Infantas. Por aí começara, seguramente, a execução da «empreytada dos cajamentos», pois em 1518 estipularia o contrato, em matérias de «guarnyções», que «todalas de apousentamento d’El Rey e da Rainha serão de teor que sam as das camaras do bispo». Pelo que, em fim de contas, não eram apenas os aposentos «da Rainha» que se achavam concluídos; eram também, por força, as casas altas dos «d’El Rei» (essencialmente a câmara e o «estudo»)
… Essencialmente pronto em 1518 estava também o templo palatino onde, aliás, desde inícios de 1516 que a vida litúrgica se havia retomado … Tratara-se, aliás, na prática, fundamentalmente de demolir a antiga ousia edificada por D. Pedro, adicionando ao velho corpo (ligado já, decerto, à respetiva sacristia) uma nova e mais ampla capela-mor, com o seu cruzeiro – o falso transepto que se admira ainda –, a fim de dar guarida à pompa eclesiástica da Corte e, do mesmo passo, a permitir a ereção do dispositivo retabular que, desde os finais da anterior centúria, se havia tornado indispensável à cenografia das celebrações.

Pimentel, A.F. 2005. A Morada da Sabedoria. I. O Paço real de Coimbra. Das Origens, ao Estabelecimento da Universidade. Coimbra, Almedina, pg. 392

… a perda do valor militar da estrutura castrense da Alcáçova refletira-se na ereção de casas junto ou adjacentes aos muros ou porta da própria cidadela, parte dos quais propriedade régia, albergando repartições ou servidores e que agora ruíam, também elas, dia a dia, ante a escassez de alugadores. E talvez tenha sido essa mesma condição e a disponibilidade que a cidade intramuros oferecia ao alojamento de uma Corte em franco e contínuo crescimento e, por essa via, progressivamente dependente do aposentamento extra-palatino (senão mesmo a utilidade que revestia, no sentido de dar uso e, desso modo, providenciar a manutenção de um área urbana onde os monarcas detinham fortes interesses imobiliários), a razão de fundo da conservação de Coimbra, por toda a Idade Média, no centro de uma circuito áulico inexoravelmente deslocado para sul; se não esse, até, o verdadeiro motivo da(s) transferência(s) da Universidade. Que a abundância não seria, apesar de tudo, excessiva, mostra-o, pelo menos, a expressa menção de D. Afonso IV, ao entender «fazer morada gram parte do ano na Cidade de Coimbra», à necessidade que tinha, para os seus oficiais, das casas ocupadas pelos estudantes. E, esse facto, justificativo, por certo da referência a “moradores na Alcáçova”, detetada ao menos até ao século XIV, explicará também, num tempo em que Fernão Lopes se não esquecia de realçar o valor iconológico revestido, no contexto urbano, pelo paço régio e em que este se assume, cada vez mais, em termos de “afirmação heráldica e linhagística", a atenção que o Paço coimbrão mereceria por parte da Coroa e que não cessaria, efetivamente, com o advento da nova Dinastia.

Pimentel, A.F. 2005. A Morada da Sabedoria. I. O Paço real de Coimbra. Das Origens ao Estabelecimento da Universidade. Coimbra, Almedina, pg. 284 e 285

Com efeito e mau grado o reinado de D. Afonso II corresponder a uma progressiva transferência da «sede» da Corte em benefício de Santarém e de Lisboa, prosseguida por D. Afonso III, tornando-se doravante mais prolongadas as ausências de Coimbra por parte dos soberanos … manteve-se a urbe, ao longo do século XIV, entre as quatro cidades mais assiduamente visitadas pela Corte.
A despeito destas ocorrências pontuais é, contudo, apenas a partir de D. Dinis que podemos seguir com mais detalhe os itinerários régios … nos 32 anos que decorrem de 1282 a 1314, apenas em seis deles (1287, 89, 99, 1303, 1309 e 1310) o monarca não parece ter estado na cidade, onde passaria os Natais de 1282, 84, 90, 93, 1301 e (aparentemente) 1307, regressando pela última vez em 1317, ao mesmo tempo que a prolongada estadia da Corte em 1307 seria tradicionalmente responsabilizada pela transferência da Universidade. Quanto a D. Afonso IV, era em Coimbra, enquanto Infante, a cidade “onde tinha sua molher e assento de sua casa”, onde estaria o ninho de águias das suas revoltas contra o pai e onde lhe nasceria o filho D. Pedro – porém não na alcáçova, mas num misterioso “alcacer, que estava acerqua de São Lourenço”, parecendo inferir-se, mesmo pelo facto de ter «conquistado a cidade» em Dezembro de 1321, no quadro da sua rebelião e de a posse desta lhe ter sido mais tarde ratificada pelo pai (mas precedida da devida homenagem ao Rei), que o uso do Paço Real se encontraria adstrito ao monarca reinante. Enquanto soberano, todavia, conservar-se-ia ausente da cidade entre 1336 e 1340, aí celebrando, porém, os Natais de 1326, 1334 e 1341. Mais breves seriam, decerto, as estadias de D. Pedro … Outro tanto, porém, não ocorreria com seu filho D. Fernando … No Paço da Alcáçova sucederia, aliás, o nascimento da almejada herdeira, D. Beatriz e aqui estanciaria o «Formoso» “dassessego” por diversas vezes, em particular nos anos da guerra com Castela, de 1371, 1372 (incluindo o Natal) e 1377.

Pimentel, A.F. 2005. A Morada da Sabedoria. I. O Paço real de Coimbra. Das Origens ao Estabelecimento da Universidade. Coimbra, Almedina, pg. 266 a 268

… são abundantes as fontes que permitem detetar a ocupação do Paço Real coimbrão por parte dos primeiros monarcas: as crónicas referem a contínua presença em Coimbra de D. Afonso Henriques … Aqui casou, de facto, em 1146 com D. Mafalda; aqui lhe nasceram todos os seus filhos … entre os quais, em 1154, o futuro D. Sancho I; aqui morreu a Rainha em 1157; nasceu D. Afonso II, em 1185 …; recebeu D. Sancho I, em 1196, a visita de seu cunhado, Afonso II de Leão; morreu, em 1198, a Rainha D. Dulce; nasceu, em 1202, D. Sancho II e, em 1210, D. Afonso III; morreu, em 1211, D. Sancho I e, em 1229, D. Urraca de Castela, esposa de Afonso II, que a seguiria, em Coimbra, ainda, três anos mais tarde; aqui se deu, em 1246, o ignominioso rapto da Rainha D. Mécia, esposa de Sancho II; nasceu, em 1261, o Rei D. Dinis; D. Afonso IV, em 1291; D. Pedro I em 1320 e D. Fernando em 1345. Além de inúmeros Infantes e Infantas, incluindo, a crer na tradição, o próprio Afonso Henriques
…
No Paço, igualmente, teriam lugar, em 1211, as primeiras Cortes de que existe documentação e, na cidade, as de 1261, 1283, 1355, 1367 (ou 69) e 1370, aqui as reunindo seis vezes D. João I (1385, 1387, 1390, 1394/95, 1397 e 1400) e ainda D. Afonso V em 1472.

Pimentel, A.F. 2005. A Morada da Sabedoria. I. O Paço real de Coimbra. Das Origens ao Estabelecimento da Universidade. Coimbra, Almedina, pg. 266.