A' Cerca de Coimbra

A Mitra Episcopal de Coimbra representa essencialmente o conjunto de bens patrimoniais que estavam destinados ao sustento e provisão do bispo de Coimbra.
A diocese de Coimbra teve sede, primitivamente, em Conímbriga, no período de romanização da Península Ibérica, depois em Emínio (Aeminium), durante o domínio dos Suevos, tendo sido nestes períodos sufragânea de Mérida e depois de Braga, e por fim ficou sedeada na cidade de Coimbra, enquanto diocese isenta.
Os limites geográficos do bispado ficaram definidos em 1253, pela bula Provisionis nostrae de Inocêncio IV, de 12 de Setembro, tendo sido retirados a Coimbra os territórios entre o rio Douro e Antuã que foram anexados ao bispado do Porto.

Inocêncio IV

A área geográfica do bispado de Coimbra sofreu alterações com a criação do bispado de Leiria, pela bula Pro excellenti apostolicae sedis de Paulo III, de 22 de Maio de 1545, no reinado de D. João III, que ditou a saída de seis paróquias (Caranguejeira, Colmeias, Espite, S. Simão de Litém, Souto da Carpalhosa e Vermoil) da diocese de Coimbra que passaram a pertencer ao novo bispado.

Paulo III

Idêntica situação ocorreu aquando da criação da diocese de Aveiro, desmembrando localidades diversas do bispado de Coimbra, por breve de Clemente XIV de 12 de Abril de 1774.

Clemente XIV

Com a nova circunscrição diocesana ditada pela bula Gravissimum Christi de 30 de Setembro de 1881, na diocese de Coimbra foi integrada parte dos bispados de Leiria e Aveiro, que só voltaram a ser restaurados pelo papa Bento XV em 1918 (Leiria) e 1938 (Aveiro).

As doações patrimoniais à Sé de Coimbra são anteriores à fundação da nacionalidade. A necessidade de sustentação dos bispos, cónegos e mais prelados esteve na origem de várias doações, nomeadamente, a importante doação do Mosteiro da Vacariça, em 1094, por D. Raimundo e D. Urraca, e do mosteiro do Lorvão, em 1109, que apenas por sete anos esteve na posse da Mitra.

D. Raimundo

No entanto, as propriedades de Santa Comba Dão, Couto do Mosteiro, Midões, Vila Cova e parte da Pedrulha, que eram do dito mosteiro do Lorvão, mantiveram-se na sua posse.
Em 1082, o conde D. Henrique e D. Teresa doam à Sé de Coimbra os castelos de Coja e Arganil, altura em que os bispos de Coimbra passam a designar-se Senhores de Coja.

D. Henrique e D. Teresa

A partir do reinado de D. Afonso V, o bispo de Coimbra passa a acumular o título de conde de Arganil, na sequência do reconhecimento da participação do bispo D. João Galvão nas campanhas do Norte de África (conquista de Tânger e Arzila), em 1471… concedeu também a este prelado, por provisão régia de 18 de Agosto de 1472, a vedoria mor das obras e alcaidaria-mor das comarcas da Beira e Ribacôa, razão pela qual se intitulava alcaide-mor de Avô.

Bandeira, A.M.L., Silva, A.M.D., Mendes, M.L.G. 2007. Mitra Episcopal de Coimbra: descrição arquivística e inventário do fundo documental. Acedido em 2019.04.29, em
https://www.uc.pt/auc/fundos/ficheiros/DIO_MitraEpiscopalCoimbra 

Uma explicação breve, mas necessária. Escolhemos este texto pelo seu fino recorte literário, mas também por tratar um tema muito pouco conhecido.
Ao ser lido deve ter-se em consideração que quer o Museu Machado de Castro, quer o Convento de Santa Clara-a-Nova, atualmente não apresentam a configuração que o Autor descreve.

Há no Museu Machado de Castro uma sala em que ando sempre receosos, de vagar, o ouvido à escuta, como nos palácios maravilhosos dos meus contos de menino, comovido sem saber porquê, sempre à espera de ver começar a história de uma empresa grande.
Tudo ali tem para mim o ar de qualquer coisa que talvez tenha sonhado, confuso, misterioso, como o reflexo de um espelho mágico.
Nunca vi, senão uma vez, na primeira rosa de Alexandria que me mostraram, vermelho como o do tapete persa que ali se encostam as velhas esculturas de madeira que o tempo roeu, dando-lhe a leveza das rendas e da espuma, e do nevoeiro frio e dourado em que se embrulha às vezes o sol para morrer com ele.
Aquele tapete enche o ar de perfuma das rosas, que se não vêm, e cuja respiração cansada parece ter parado ali num espasmo de amor, como os reflexos de outo e púrpura do sol poente que a água fria dos lagos prende no brilho triunfante de um esmalte.
De fundo a um calvário de madeira, há ali um tapete de Arraiolos, precioso como um complicado esmalte verde sobre ouro, pálido como um sorriso que se desfaz.
Porque será que aquele velho e gasto tapete me comove, como as joias pequeninas e preciosas de outros tempos que irresistivelmente evocam em mim as cores delicadas de carne que nunca vi senão na adoração dos corpos delicados das flores?...
Aquele tapete foi dependurado com carinho por António Augusto Gonçalves para não se perderem as marcas dos pés pequeninos de mulher, que por ali passaram nus, mais levemente do que as pétalas das rosas que o perfume quente do incenso faz cair mortas das jarras dos altares num último gesto triunfante de beleza.
Sala de encantamento…
Um dia, encontrei ali, numa redoma simples de vidro, uma madeixa de cabelos loiros, com a indicação que fora de D. Isabel, mulher do infante D. Pedro, o duque de Coimbra que morreu em Alfarrobeira.
Dizia mais o letreiro haver sido encontrado num túmulo de pedra que para o mosteiro novo viera do mosteiro velho de Santa Clara.
…
Custa a subir esta ladeira de Santa Clara!

Mas, quando se chega ao cimo, é de encantar olhar para Coimbra, branca, como nela tivessem pousado todas as pombas de Vénus.

Coimbra, vista geral em 1907

A igreja é fresca e alegre.
Ao fundo, lá está o tumulo de pedra a que serve de decoração. Um brasão em que se leem as armas de Portugal com a cruz de Avis, o banco de pinchar e as barras de Aragão.

Arca tumular de D. Catarina, filha de D. Pedro e de D. Isabel, duques de Coimbra

… Fr. Manuel da Esperança, que a princípio supôs, como era natural, pudesse ser esta a sepultura de D. Isabel, filha dos condes de Urgel e mulher de D. Pedro, o de Alfarrobeira … [depois considerou que] este tumulo seria o de D. Maria. filha de D. Pedro, o cru, e de D. Constança … O Sr. Dr. Ribeiro de Vasconcelos … discorda … e atribui a sepultura à mulher de D. Pedro, o de Alfarrobeira.
…. Ora a arca de pedra é de pequenas dimensões próprias para sepultura de uma criança …. É pequenina a arca … Dentro do túmulo encontrou-se o esqueleto de uma criança, de lindos cabelos loiros que o tempo conservara.
Quem seria?
As barras de Aragão, o banco de pinchar, a cruz de Avos, os carateres da escultura circunscrevem as investigações à família de D. Isabel, duquesa de Coimbra, e mulher do infante D. Pedro.
A princesinha conservada na arca de pedra do mosteiro de Santa Clara de Coimbra não pode ser senão D. Catarina, filha de D. Pedro, o de Alfarrobeira e da duquesa, sua mulher.
… A 16 de Dezembro de 1466 devia ter morrido já porque … tem essa data o testamento da mãe, a duquesa de Coimbra que não se refere a ela … É a morte de D. Catarina que explica ainda a saída da duquesa, sua mãe, de Coimbra e a sua ida para as partes de Lisboa, aonde foi enterrar-se viva, na frase … de Fr. Manel da Esperança.

Nota: o banco de pinchar é uma figura da heráldica utilizada para diferenciar os brasões dos filhos de pessoas brasonadas ao utilizarem o brasão dos pais.

Carvalho, J.M.T. História de uma arca de pedra e de uma madeixa de cabelos loiros. In Atlantida. Mensário Artístico Literario e Social para Portugal e Brazil. Ano II, n.º 18, 15 de Abril de 1917.

Frequento com alguma assiduidade do Arquivo Histórico Municipal de Coimbra e tenho para mim que se trata de um local que não pode ser ignorado por todos aqueles que se interessam pela história da cidade.
Alicerço a minha convicção em virtude do vasto e valioso acervo que ali se encontra depositado, constituído, em boa parte, pelos documentos fundacionais da nossa cidade. Além disso, pode sempre visualizar-se uma exposição temporária de médio ou longo prazo que mostra documentação original e contextualizada, na medida em que se encontra especialmente vocacionada para centrar, num discurso claro e integrado, uma mensagem relacionada com a cidade.

Também se pode observar a imagem de S. Jorge, montado num cavalo, a fim de participar na procissão do Corpus Christi, a festa maior que, durante muitos séculos, acontecia em Coimbra.

Imagem de S. Jorge

Não posso, nem quero, deixar de chamar a atenção para a grande competência, disponibilidade e simpatia das Técnicas responsáveis pelo aquivo e que atendem personalizadamente (o que é muito importante para quem investiga) todos quantos ali se deslocam.
Podemos ainda observar as varas que os vereadores outrora levavam nas mãos quando participavam em atos oficiais, bem como peças de vestuário que então utilizavam

Varas dos vereadores da Câmara de Coimbra

A exposição temporária de médio ou longo prazo é periodicamente renovada e nela podem ser observados, quando integram a mostra, alguns destes documentos:

- Carta de Sentença
1297, Julho, 8, Coimbra. Carta de Sentença do Ouvidor da Corte, Estêvão Peres, ordenando ao alcaide de Coimbra, João Arrais, que restituísse a dízima, indevidamente cobrada ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, “atendendo ao Costume de Coimbra, sobre que foram perguntados os alvazis e homens bons”.
É o documento original mais antigo que se encontra no AHMC.

- Carta partida por ABC
1299, Maio, 20, Coimbra. Instrumento de composição amigável feito entre o concelho de Coimbra, representado pelos seus procuradores Domingues Esteves e Martim Anes, mercadores, e o concelho de Penela, pelo procurador António Anes, sobre a jurisdição e direitos a cobrar nos lugares de Pousafoles-o-Velho, Pousafoles-o-Novo (conc. Miranda do Corvo); Pereiro (conc. de Penela); Cabeça de Boi e Lavarrabos (actual Rabarrabos, conc. de Penela).
O acordo alcançado referia que os moradores dos lugares pagariam “irmãmente a metade” de todos os serviços e tributos que aí fossem lançados quer pelo concelho de Coimbra, quer pelo de Penela.

Nota: Uma carta partida por ABC, era um pergaminho no qual era escrito um original e uma cópia fiel do mesmo, ambos devidamente assinadas. O pergaminho era cortado na forma que se vê na imagem, sendo cada uma das metades entregue às partes subscritoras. Se fosse necessário confirmar a veracidade de uma das partes, juntavam as duas e verificavam se o corte coincidia.

Lei das Sesmarias
1375, Junho, 1, Coimbra. “Exórdio da ordenação da lavoura”, conjunto de medidas decretadas por D. Fernando e posteriormente conhecidas por “Lei das Sesmarias”, para que “haja maior abundância no reino”, tentando recuperar a produção agrícola, após uma época de grave crise económica, provocada pela epidemia da “peste negra”. É um dos poucos originais do texto fernandino que hoje se conhece.

Acordãos e Vereações
1491, 23 de Março a 31 de Dezembro, Coimbra. “Livro dos Acordos e Verações do ano de mil iiijc LRj”em que foram oficiais: João de Barros, cavaleiro e João Pessoa, juízes; Pedro Brandão, cavaleiro, Aires Alvelo e Álvaro Vasques, vereadores; Garcia Rodrigues Pacheco, procurador da cidade. É o mais antigo livro de registo das reuniões da vereação que se preservou até à actualidade.

Arquivo Histórico Municipal de Coimbra ali na Rua Pedro Monteiro, no edifício da Casa da Cultura, ao cimo da Sereia. Vá por lá que vai gostar.

Arquivo Histórico Municipal de Coimbra. Catálogo da Exposição. 2018

Segundo o cronista da Ordem [em Coimbra], o convento de São Domingos estava já formado em 1227 sendo seu prior Frei João e a iniciativa da fundação ter-se-ia ficado a dever a D. Branca, filha de D. Sancho I [a quem] atribui … todo o mérito da elevação do convento que … seria um dos mais antigos do reino, fundado antes de vinte anos decorridos sobre a confirmação da Ordem.

S. Domingos. Gravura de Jacques Callot

… Frei Luís de Sousa … anota que D. Teresa, sabendo do propósito da irmã, como que dele se apropria e concede o lugar de Figueira Velha, para a instituição do mesmo, acrescentando, contudo, que a cargo de D. Branca teria ficado a construção, em si, do edifício.
Mas é possível que o convento de S. Domingos de Coimbra já fosse uma realidade em 1226, data em que um chantre da Sé … lega aos pregadores 10 morabitinos. Sem dúvida, no ano de 1229 aí se sepultava [um] cidadão de Coimbra.
… o arcebispo de Braga D. Silvestre (1229-1244), passando pelo convento de São Domingos, concedeu, a todos os homens que fossem ajudar nas obras, 40 dias de indulgência.
…. Logo desde o início da sua existência os Pregadores de Coimbra atraíram vocações …. Adquirem a credibilidade e estima dos vizinhos da cidade e arredores que lhes legam bens móveis e imóveis e escolhem o convento como sepultura.

Frei Gerardo de Frachet, na sua obra Vitae Fratrum Orditiis Praedicatorum, dedicou aos sermões e aos milagres de Frei Paio de Coimbra várias páginas

… E o mosteiro de São Domingos de Coimbra teve a felicidade de contar, logo no início, entre os seus frades, com um pregador da envergadura de D. Paio de Coimbra. Os seus 407 sermões são o maior acervo de sermonaria medieval que possuímos, alguns dos quais poderão ombrear com os de Santo António de Lisboa. A sua palavra calaria fundo no coração do povo e a sua fama de santidade depressa se espalhou, chegando célere a Gérard Frachet que inclui a sua vida e milagres na «Vitae Fratrum», posta a correr em 1259.

Localização do convento velho de S. Domingos na carta da cidade levantada em 1845 por Isidoro Emílio Baptista

…. Breves são estas notas históricas sobre o convento velho de S. Domingos, como breve foi também a duração do primitivo edifício e do seu arquivo, arrasado pelas cheias do Mondego… Segundo Nogueira Gonçalves situar-se-ia este primitivo convento ao fundo da Rua Direita, já na confluência com a atual Rua de Fernão de Magalhães, mas desconhece-se, completamente, pormenores sobre o seu traçado. Sabemos apenas que o claustro tinha dois pisos, abrindo-se para o superior a porta da sala do cabido, e o interior da igreja seria ornamentado com vários altares, entre eles o de S. Frei Gil, Santa Iria, Santa Catarina e, no final do século XV, o de Nossa Senhora do Rosário.
Os efeitos das águas já se faziam sentir em pleno século XIV … as obras do convento novo começaram em 1543.

Localização do convento velho de S. Domingos, na atualidade. Imagem Google

Nota:
Há alguns anos, no início do atual milénio realizaram-se obras nos terrenos situados nas traseiras do antigo Hotel Almedina, atual Stay Hotel.
Face às estruturas e aos materiais encontrados no decurso desses trabalhos tornou-se necessário levar a cabo estudos arqueológicos – cujo relatório, julgamos, não se encontra ainda divulgado – que possibilitaram localizar o velho convento de S. Domingos naquele local. Já Nogueira Gonçalves, em artigos outrora publicados e relacionados com o assunto, apontara para aquela zona, embora com um pequeno desvio de cerca de 100 metros.

Coelho, M.H.C. e Matos, J.J.C. 1986. O Convento velho de S. Domingos de Coimbra. Contributo para a sua história. Separata do Arquivo Histórico Dominicano Português. Vol. III/2

Dentro de alguns anos [1998] passa o meio milénio da Misericórdia coimbrã … Entre vária documentação notável, merece referência o conjunto de 25 grossos volumes, denominados «Documentos antigos», que agrupam manuscritos que vêm da fundação da Casa até meados do seculo XVIII, e o precioso «Memorial das Rendas e mais couzas da Misericordia de Coimbra».

Folha de abertura do «Memorial» de João Baptista

…. Abrindo com uma folha branca, está a folha seguinte toda ocupada por um desenho nas cores sépia, preto e vermelho … Na oval, em chefe, está a figura de Nossa Senhora da Misericórdia lateralizada por dois anjos apoiados nos brasões nacional e dos Almeidas, decerto em lembrança do benemérito bispo Dom Jorge de Almeida, que na sua Sé acolheu a Misericórdia quando da sua instituição.
…. [Do «Memorial das Rendas e mais couzas da Misericordia de Coimbra»] Se respigam alguns capítulos concernentes à história da Santa Casa até ao ano [1645] em que ele a escreveu:
- Teve sua origem em princípio de 1498.
- No ano de 1500 se ordenou essa Confraria na cidade de Coimbra, como parece, por uma carta do … Rei de 12 de Setembro de 1500 escrita aos Vereadores desta cidade em que os louva e aprova quererem instituir a dita confraria e lhe concede os privilégios todos que haviam concedido à Misericórdia de Lisboa por um alvará feito no mesmo dia.
- É tradição que primeiro se assentou esta Confraria da Santa Misericórdia na Sé, daí se passou para a Igreja de Santiago, na casa que serve de celeiro, na quina da praça onde se diziam as missas e se chamava Capela da Misericórdia.
- No mesmo sítio esteve até o ano de 1546 em que se ordenou fazer-se nova casa sobre a Igreja de Santiago como está edificada, como se vê do contrato celebrado pelo provedor e mais irmãos dela… e o prior … e mais beneficiados da dita Igreja [de Santiago].

Relevo da frontaria da Misericórdia e Coimbra (In: Borges, N.C. 1960. João de Ruão. Escultor da Renascença Coimbrã)

- Os retábulos e mais obras desta casa parece fazer aquele grande mestre João de Ruão como se vê de uma quitação sua.
- Depois, em diversos tempos, se tratou de mudar a casa da Misericórdia para vários sítios, escolhendo a praça desta cidade no canto do hospital de S. Bartolomeu até o Romal e para isso compraram as moradas de casas que estão feitas na praça nas costas da mesma Igreja do hospital que ao depois se tornaram a vender. E depois se quis edificar na entrada da Rua do Corpo de Deus, onde se começou nova casa em o ano de 1589 a 29 de Maio, cujas obras se suspenderam depois da obra estar aberta, havendo-se nela despendido já cópia de dinheiro.

A Misericórdia ocupava os dois pisos superiores ao portal de Santiago, e ali se encontravam somente a administração e a capela, de que se nota a Torre sineira

- Finalmente no ano de 1605, em 6 de Março se tomou o último assento que a casa da Misericórdia se não mudasse e se fizesse as casas, convém a saber, do despacho, sacristia, e da cera, e mais obras novas na forma e que hoje estão.

A velha Sé de Coimbra adaptada a Igreja da Misericórdia, pormenor c.1773

…. Perante os insucessos a Irmandade vai-se mantendo na sua exótica Igreja e sede -porque, caso único, estava construída sobre outra igreja – até que tendo o Cabido da Sé sido mudado da velha Sé para a Igreja dos Jesuítas, logo a Irmandade da Misericórdia, em Março de 1772, voltou à casa onde havia nascido quase três séculos antes.

- As grandes dificuldades de alojamento só viriam a ser resolvidas pela Carta de Lei de 15.XI.1841 quando concedeu à Misericórdia a ocupação do Colégio Novo (onde num pequeno espaço funcionava o Tribunal, e em resultado da cedência teve que vir instalar-se na Torre de Almedina).

O «Colégio Novo» restaurado após o incêndio. À direita a «Torre de Anto» e o moderno colégio onde se encontram os alunos

- A vida da Misericórdia continuou com altos e baixos até que na noite de 1 de Janeiro de 1967 um violento incêndio destrói grande parte do edifício

Nota:
O trabalho citado integra uma transcrição do Inventário dos «Moveis desta S. Caza…» realizado em 1645.

Silva, A. C. 1985. Um Inventário seiscentista da Misericórdia de Coimbra. Separata de Munda.

O problema da instituição e administração das estalagens ou «estaos», era antigo e frequentemente levantado pela administração municipal junto do poder régio. É assim que D. Duarte numa sua carta de 1436, «mandamos que taes pessoas pousem nos Estaos que há pelo caminho, ou da dita cidade [de Coimbra] e não nas aldeias e casais que estão fora das estradas».

Estalagem de caminho. De salientar os diferentes tipos de meios de transporte

Estalagem de caminho em Espanha

Nas Cortes de Lisboa de 1440 pediu-se o «estabelecimento de estaos para pousadas nas cidades, vilas e aldeias e a taxa dos mantimentos, camas e mais serviços presentes neles».
…. Há notícia da existência na cidade, nos princípios do século XVI de três estalagens, da sua localização e nomes dos proprietários:

- Estalagem Nova

Capela do Senhor do Arnado que se situava cerca do local onde hoje se encontra o monumento a Cindazunda

Situar-se-ia na entrada da cidade para quem viesse do norte, próximo da «goleta» [Então o «porto dos oleiros», teria algum pequeno canal que ligava ao rio, e assim o topónimo «goleta»], próximo do local onde existia um crucifixo em pedra, a céu aberto, que levou à edificação da Capela do Arnado no meado do século passado [século XIX]
Aquela zona era desde a Idade Média domínio dos oleiros, até que no século XVIII se mudaram para a zona do Terreiro de Santa Justa e foram ali substituídos pelos cordeeiros vindos da sirgaria de Santa Clara, destinada a outros fins.

- Estalagem do Pintor

A quinhentista estalagem do Pintor, que no século XIX era estalagem da Donata

[Situava-se] na, na Rua de Tinge-Rodilhas, depois Rua da Louça … que muito anos depois seria conhecida pela «estalagem da Donata», alojada em edifício ainda hoje existente, muito degradado, e que merecia recuperação para fins turísticos.

Nota 1
Quando era muito jovem, as camponesas que vinham vender à praça – ao Mercado D. Pedro V – guardavam neste edifício os burros onde transportavam os legumes, as galinhas, os ovos e a fruta destinados a serem ali comercializados. Atualmente, e depois de obras de recuperação, com entradas pela Rua da Moeda e pela da Louça, funciona no edifício um estabelecimento que vende, entre outras vitualhas, leguminosas, batatas e rações para animais.

Nota 2
De assinalar que esta estalagem na parte inicial do texto é designada por «Pintor» e na parte final do mesmo texto por «Prior».

- Estalagem do Paço do Conde

No centro do casario quinhentista, o gravador [Hoefnagel] fez ressaltar o Paço do Conde de Cantanhede com seu claustro, depois Estalagem do Paço do Conde.

Em 1662 estabeleceu-se uma das melhores estalagens do país no que fora o rico paço do Conde de Cantanhede, D. Pedro de Menezes, no centro mais vivo da cidade, próximo da praça, da Câmara, dos açougues, da «casa-do-ver-do-peso», ponto de reunião obrigatório a mercadores e vendeiros, por ali chegarem e estacionarem os carros e azémolas que vinham do sul, do norte e das Beiras com a maior parte dos géneros de que se alimentava a cidade. Era o terminal dos grandes carroções, já que eles, por disposição camarária não podiam ir até à Praça.
O edifício magnífico, fora construído nos anos do meado do século XVI …. Parece que a ocupação do edifício por tão nobre família não chegou a efetivar-se … nos primeiros meses do ano de 1622, escreveu a Filipe III … «que fizera uma estalagem para agasalhar os passageiros e caminhantes e almocreves com muitos aguazalhados [quartos] e camaras fechadas para fidalgos e pessoas graves que fica sendo dos melhores deste reino por estar na melhor passagem da cidade e junto da praça dela…».

Silva, A.C. As Estalagens Coimbrãs e do seu termo. Separata da Munda. 1988.

A carne era o complemento alimentar básico da população [da população da região de Coimbra, no século XVI], mas como era escassa, o peixe do rio, ou vindo dos portos da costa mais próximos, como Buarcos e Aveiro, supria as necessidades maiores em anos de fome.
… O ano de 1526 foi terrífico, tendo a Câmara deliberado em 28 de fevereiro, que todo o peixe pescado no rio, fosse nas «bugigangas» [rede de malha apertada, com cerca de 20 metros, que com embarcações em cada extremo formavam um círculo em que o peixe ficava aprisionado] ou noutro qualquer artifício, teria de ser levado à praça, salvo aquele que os pescadores necessitassem para sua alimentação.
… conhecem-se notícias que vêm de muito longe, sobre a comercialização na cidade [de Coimbra] do peixe do rio e do mar, uma das quais se pode ler no «Livro das Kalendas» … [respeitante a] uma tenda … no local das «Tendas» que se estendia da Almedina à Sé, pela então Rua dos Fiveleiros, e hoje de Quebra-Costas. Essa tenda, identificava-se como a «casa da pedra do peixe» que, em data imprecisa, se mudou para a Rua das Fangas da Farinha. O peixe era então cortado e vendido à posta, e aquela «pedra» não tinha outra finalidade que não fosse a de servir de mesa para o seu corte. Era obrigatório reunir nesse local todo o peixe destinado à venda, para ser taxado pelos oficiais da Câmara, e escolhido, antes da venda pública, pelos privilegiados. Parece que o peixe seria mais volumoso do que é hoje e as condições económicas da maioria não seriam propícias à compra de peixes inteiros, tanto mais que a sua conservação se resumia à salga.
Nas «Posturas Municipais», publicadas em 1554, determinavam-se as obrigações relativas aos pescadores, à almotaçaria e aos locais de venda. Aquele peixe que viesse do mar seria vendido pelo próprio pescador que o trouxesse, e na barca ou azémola em que viesse, depois de ter sido taxado. O peixe do rio podia ser vendido pelas portas, assim como os mariscos.

Dois caneiros no rio levantados com estacaria, redes, ou entrançado de vimes ou ramos de choupo. Desenho não identificado

… A legislação do tempo sobre a pesca é extensa, e aparece com frequência nas «Posturas, Cartas Régias, Alvarás, Forais» e outro tipo de legislação. Os primeiros documentos régios que se conhecem sobre o colocar no rio os «caneiros» … remontam a uma autorização de D. Afonso I concedida no ano de 1139, aos crúzios, para colocarem no rio, em seu benefício, aquele tipo de apanha do peixe que subia ou descia o rio.

Barco de pesca do baixo Mondego. Desenho não identificado

… O Mosteiro era também autorizado a ter uma barca de pesca, no rio ou no mar, isenta de qualquer tributo.
… [no] regresso da tomada de Ceuta, são dados ao Infante D. Pedro junto com o título de 1.º Duque de Coimbra, inúmeros benefícios materiais, e, entre eles, o direito, expressamente mencionado, de ter um «caneiro» no rio. [Este caneiro] após Alfarrobeira, passou a ser referido por «caneiro real»
…. Conhece-se documentação que dá notícia de nas tendas do mercado da Almedina, aí pelos anos 40 do século XIV, haver tendas em que o peixe era vendido frito ou cozido.

Um pescador coimbrão, setecentista, com rede ao ombro e cesta de peixe na mão. O fundo da gravura é o Mosteiro de S. Cruz, com a cruz de uma «estação», e a porta para a zona de Santa Margarida. Desenho não identificado

Os pescadores que livremente queriam pescar no rio, tinham que previamente se inscrever em livro próprio da Câmara … e pressionados pela mira do lucro ou por carências alimentares, não guardavam as distâncias entre os «caneiros», em que era proibido pescar, ou a eles iam, de noite, apanhar o peixe. Isso se depreende de queixas que a Cidade fez ao rei.

Livro das posturas dos «piscadores», pormenor do início

…. No «Livro dos Regimentos e Posturas da Câmara» mais conhecido por «Livro I da Correia» … no capítulo que tocava às «pescadeiras» … eram obrigadas a vender todo o peixe, a peso, fresco ou seco, na praça ou no açougue do peixe – a tal «casa da pedra do peixe» – salvo os linguados, lampreias e azevias que se venderiam por contado, e finalmente os mariscos, que não tinham preço fixado e, portanto, variável.

Nota:
No Livro das posturas dos «piscadores» pode observar-se um pormenor deveras interessante. O mester Fernão da Serra à frente do seu nome colocou, desenhada, uma serra; contudo, pensamos que a assinatura terá sido caligrafada pelo escrivão e o mester, devendo ser analfabeto, em vez de colocar a costumeira cruz utilizava a figuração do seu apelido.

Livro das posturas dos «piscadores», pormenor das assinaturas

Silva, A.C. A pesca artesanal no Rio Mondego como factor económico na vida Coimbrã. Separata do Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra. Vol. X. 1988.

Orgulhoso e altaneiro, bem cioso dos direitos que representa, o pelourinho não desvenda com facilidade a sua origem, mas verificamos que a sua existência se estendeu a toda a Europa ocidental, cronologicamente até à implantação das ideias liberais e que, nalguns países, ultrapassou mesmo esta época. Sabemos também que atravessou os mares e se implantou no Novo Mundo por influência de portugueses, espanhóis e ingleses.

Herculano pretende ver a sua origem associada ao direito itálico (jus italicum) que consignava uma total organização municipal e permitia levantar no forum a estátua de Marsyas ou de Sileno com a mão erguida, símbolo da liberdade burguesa.

Pinho Leal, filia a origem destes monumentos na columna moenia, colocada pelo cônsul romano Moenio na praça, isto é, no forum que se estendia frente à sua casa, onde se realizavam os julgamentos feitos pelos magistrados (triumviros), se aplicavam os castigos públicos e se faziam as festas populares.

Teófilo Braga vê no pelourinho a representação do Genius Loci romano, patrono da independência municipal.

Luís Chaves filia o aparecimento do pelourinho na antiga imagem do poste pessoal ou coletivo de um clã, de um povoamento ou de um agrupamento religioso.

Mas a sua origem, provavelmente, tem de se ir buscar em tempos ainda mais recuados.

Todas as picotas, mais ou menos esbeltas, mais ou menos ricas na sua decoração, têm um elemento comum: a coluna.

… Monsenhor Nunes Pereira, nos idos de Quarenta, escrevia que os pelourinhos “testemunham a autonomia (jurisdicional, digo eu) que a terra goza ou gozou noutros tempos. Devem ser estimados, conservados e reconstituídos onde isso possa fazer-se”.

*

 O pelourinho de Coimbra transferiu-se do adro da Sé Velha, onde se encontrava junto à Casa do "Vodo" (casa da audiência da Câmara que se erguia frente à igreja da Sé [Velha] para a praça do Comércio nos finais do século XV (1498).

Retirado deste lugar, deslocou-se para o Largo da Portagem (1611), tendo então sido adaptado a fontanário. Aí permaneceu até 1836, ano em que o desmontaram e armazenaram até 1894. 

Grimpa do pelourinho de Coimbra, original

 Do original resta apenas a grimpa, conservada no acervo do Museu Nacional de Machado de Castro.

*

Da sua reconstrução, ocorrida nos anos oitenta do século passado, posso dar testemunho.

Eu era, ao tempo, Chefe de Serviços de Turismo aos quais estava adstrito o Gabinete de Salvaguarda do Património, de que era responsável o arquiteto António José Monteiro.

Tendo sido determinado pelo então Presidente da Câmara, Dr. Mendes Silva, a recuperação da Praça do Comércio, na altura mais conhecida por Praça Velha, entendeu-se reinstalar ali uma reconstituição do Pelourinho, até porque ele, outrora, já estivera erguido naquele local.

 Pelourinho de Coimbra na Portagem

Baseado em desenhos que se pensam ser fidedignos, o arquiteto António José Monteiro riscou uma proposta reconstrutiva e o saudoso Mestre Pompeu Aroso bateu as partes metálicas, copiando-as do original, existente no Museu Machado de Castro. 

 Pelourinho de Coimbra reconstituição

Praça Velha com reconstituição do pelourinho

Bibliografia

. Anacleto, R. 2008. Para que servem os pelourinhos? Conferência proferida nas I Jornadas de História local, Pampilhosa da Serra. Auditório Municipal, 2008.04.10 e 2008.04.11.

. Malafaia, E.B.A. 1997. Pelourinhos portugueses. Tentâmen de inventário geral. Col. Presenças de Imagens. Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda.

. https://pt.wikipedia.org/wiki/Pelourinho_de_Coimbra. Acedido em 2018.07.17

Oh, Pelourinho da Praça.

Travesseiro de quem ama.

Quantas vezes o meu amor

Lá terá feito a sua cama. (Quadra popular)

Os pelourinhos ou picotas, monumentos modestos e simultaneamente altivos, enxameiam Portugal de Norte a Sul e, desde sempre, atraíram sobre si as atenções de inúmeros estudiosos que, afora alguma pequena divergência, têm assumido uma enorme consonância quanto ao seu significado.

… Nas nossas aldeias, que se espalham a esmo por esse Portugal “quase incógnito”, frequentemente, são estas pedras velhas e enegrecidas de séculos o único elo que liga o presente com o passado; e se outras razões não houvesse, esta já nos permitiria chamar a atenção para a necessidade de preservar esses monumentos que se erguiam outrora, preferencialmente, frente à Casa da Câmara, ao palácio do Senhor, à Sé ou ao Mosteiro.

… “Ces poteaux [qui] auraient un charme trés grand” como afirma o Conde de Raczynski, não se podem considerar “padrões ou symbolos da liberdade municipal”, mas funcionavam como o sinal da jurisdição, da administração autónoma da justiça, face à autoridade central. …Os habitantes do aglomerado populacional deviam viver uns com os outros observando a ordem jurídica estabelecida e se algum, de entre eles, violava as normas, logo a assembleia municipal ou os seus magistrados … aplicavam justiça e faziam executar as penas em locais públicos, a fim de, pelo terror, impedir a repetição de atos criminosos.

… a de Coimbra [a Câmara] não lhe fica atrás: no titolo das coimas e das vynhas que se encontra no Livro da Correia e que foi coordenado em 1554, determinava-se que, quando o condenado não pudesse pagar a pena pecuniária esta fosse substituída por huma ora ao pee do pelourjnho, e desde as novas atee as dez horas com a fruyta com que foj tomado ao pescoço. A mesma Câmara, em novas posturas promulgadas em meados de seiscentos voltou a insistir na pena de exposição no pelourinho.

As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas não se eximem de legislar no sentido da utilização do pelourinho como local do cumprimento de penas.

 Folha do rosto das Ordenações Afonsinas

… Na opinião de Paulo Pereira, o pelourinho, lugar onde se aplicava a justiça, a partir do século XV, pode ter deixado de estar associado à execução judicial, porque passou a ser o local do costume, onde se fixavam alvarás e éditos, defendendo mesmo aquele autor que a picota vai perdendo o cariz prático e utilitário que lhe esteve na origem para, no reinado de D. Manuel, conhecer uma revitalização capaz de lhe permitir adquirir um carácter prioritariamente simbólico e artístico.

Na realidade, a análise da documentação existente permite constatar que as notícias de aplicação de penas nos pelourinhos foram escasseando paulatinamente. No entanto, no século XVIII, ainda encontramos referências à aplicação de açoites naquele local.

…Os pelourinhos são, na realidade, o símbolo da administração autónoma da justiça local ou da jurisdição feudal e o ponto onde os criminosos, expostos à vergonha pública, sofriam os castigos.

 Instrumento de tortura 1

Instrumento de tortura 2

 Instrumentos de tortura 3

… A voz do povo também vem corroborar a nossa suspeição de que as picotas são verdadeiros postes de justiça. Não é verdade que frequentemente se ouve dizer: que venha a este pelourinho, ou então, hei-de levá-lo ao pelourinho?

… Pensa-se, por vezes, que o pelourinho desempenhava a dupla função de forca e de poste de castigo, mas, se assim fosse, não se compreenderia que os documentos aludissem de forma individual a estas duas estruturas e que permanecesse na toponímia a referência ao local onde a primeira se situava, sempre fora do centro populacional.

Em Coimbra, por exemplo, sabemos que o pelourinho, segundo uns, se encontrava na Portagem mesmo frente à cadeia e, se nos guiarmos por outras indicações, no largo da Sé Velha, mas a forca, essa estava implantada na zona da Conchada, onde ainda hoje existe a Ladeira da Forca.

… O pelourinho não servia apenas para nele se castigarem os delinquentes, mas também o pregoeiro aí dava publicidade a certos atos do concelho, o porteiro executava decisões de jurisdição civil ordenadas pelo alcaide e pelos outros magistrados, afixavam-se éditos, faziam-se até leilões; e, lá nos confins deste nosso Portugal, era ainda junto do pelourinho que o vizinho, quando recém-chegado da cidade ou de longínquas paragens para onde emigrara, contava as novas e punha a população em contacto com as realidades de um outro mundo em que eles viviam, mas do qual não faziam parte.

Bibliografia: . Anacleto, R. 2008. Para que servem os pelourinhos? Conferência proferida nas I Jornadas de História local, Pampilhosa da Serra. Auditório Municipal, 2008.04.10 e 2008.04.11. 

Catedral Histórica de Coimbra

A Catedral mais Portuguesa de Portugal (Século XII)

GUIA PARA VISITA À CATEDRAL E CLAUSTRO

 Planta da Catedral e do Claustro Gótico

• CLAUSTRO

De transição do Românico para o Gótico, levantado entre 1218-1223 (reinado de D. Afonso 11). A sua construção estava prevista no testamento de D. Afonso Henriques.

 O Claustro da Sé Velha de Coimbra começou a ser construído em 1218, sobretudo graças a legados pios deixados pelos 3 primeiros reis de Portugal (D. Afonso Henriques, D. Sancho I e D. Afonso II). Será, no entanto, D. Afonso II quem dará um maior incentivo à construção do Claustro da Sé, até porque pretendia que os restos mortais do Chanceler Julião Pais (autor do primeiro código de leis portuguesas) aí fossem colocados. No claustro da Sé funcionou também a primeira Escola Catedralícia portuguesa (fundada em 1086, por intermédio do bispo D. Paterno). Seria ainda no claustro da Sé que ficariam alojados (a partir do século XVI) os restos mortais de D. Sesnando Davides, conquistador da cidade, em 1064, e um dos fundadores do Cabido de Coimbra em 1080. As naves do claustro possuem vários arcos geminados de volta perfeita (românicos) encimados por um arco envolvente de ponta quebrada (góticos). Várias rosáceas, todas elas diferentes, marcam uma equilibrada transição de um estilo para o outro. Na parte superior do Claustro, já demolida, existiu um importante scriptorium, onde trabalhavam os monges copistas, bem como uma rica biblioteca.

 Sé Velha, claustro

18- Retábulo da Natividade (c. 1580). Oficina de João de Ruão.

19- Capela de São Miguel, única do claustro de arquitectura românica. Local escolhido para alojar os restos mortais de Julião Pais e da sua família.

20- Capela de Santa Maria. Utilizada como Sala Capitular (séc. XIII e XIV). Primeiro espaço onde funcionou a Misericórdia de Coimbra. Ao centro um cruzeiro em pedra policromada do século XIV.

21- Capela de São Nicolau. Arca tumular de D. Afonso de Castelo Branco, grande mecenas das artes e da cultura coirnbrãs, e Vice-Rei de Portugal durante o reinado de Filipe II.

 Arca tumular de D. Sesnando

Ao lado, túmulo de D. Sesnando, conquistador e primeiro governador cristão de Coimbra. Grande diplomata responsável pela coexistência pacífica das comunidades muçulmanas, cristãs e judaicas da cidade.

EXTERIOR DA CATEDRAL

«Porta Especiosa» e «Porta de Santa Clara» são renascentistas; inscrição Árabe; Oliveira Milenar.

22- Expressão em árabe: "Um dia, a minha mão perecerá mas fica a marca da minha amargura". Característica única da catedral de Coimbra face a outras catedrais europeias.

23- Oliveira Milenar. Símbolo de Paz e Harmonia.

Comissão Fabriqueira da Sé Velha de Coimbra. Guia para visita à Catedral e Claustro.