A' Cerca de Coimbra

Em meados do século XVIII existiam em Coimbra cinco prisões públicas: dois aljubes (um do Bispo e outro do mosteiro de Santa Cruz, que era isento da jurisdição episcopal), os cárceres da Inquisição, a cadeia da Universidade e a cadeia da Portagem

... Com o Liberalismo e a abolição das justiças eclesiásticas, desapareceram os dois aljubes e os cárceres da Inquisição. A Universidade perdeu a seu jurisdição, mas continuou a poder deter os estudantes prevaricadores através do seu corpo policial e, ainda, as mulheres consideradas escandalosas ou de mau exemplo que vivessem da porta de Almedina para cima.

... Entre Agosto de 1768 e o final de 1779, onze anos e cinco meses, foram efetuadas na cadeia da Portagem 2.798 detenções, sendo 490 de mulheres e 2.308 de homens.

... Entre os motivos de prisão documentados, predominam em ambos os sexos os de âmbito económico, mas com assinalável diferença, já que 27% dos homens e 47% das mulheres se integram nesse tipo de delito. 18% dos homens eram réus do foro militar.

... As condições de vida na prisão dependiam dos apoios que os presos tinham no exterior ou do dinheiro que eles próprios possuíam. Não nos esqueçamos de que o sistema prisional da época não fornecia alimentação, vestuário ou medicamentos aos detidos. Mais: eram obrigados a pagar a carceragem e o alvará de soltura. Os que não dispunham de uma “retaguarda” (família, protetores, economias), mesmo que não fossem pobres, acabavam por cair na miséria por falta de rendimentos. Em 1770, uma mulher de Vale do Cântaro (Assafarge), isolada em Coimbra, viu-se obrigada a empenhar a própria saia por 10 tostões para se manter. Quando foi solta, não pôde sair porque, além de não ter dinheiro para a carceragem, estava praticamente nua.

Os presos pobres obtinham, por vezes, licença para mendigar pelas ruas da cidade, acompanhados por um homem da vara a quem tinham – porque na prisão tudo se paga – de remunerar pelo serviço.

Quem que não era de Coimbra, sempre que podia requeria a transferência para as cadeias dos pequenos concelhos vizinhos. Muitos conseguiam-no, mas teriam de pagar à guarda que os conduziria.

... O compromisso da Misericórdia de Coimbra consagrava o seu capítulo XI à assistência aos presos, obra que merecia especial cuidado até porque foi “a primeira obra, em que se empregárão os primeiros Irmãos, que instituírão esta Irmandade”.                                  

Para se ser incluído no rol dos presos da Casa era necessário: 1º - ser pobre e desamparado; 2º - não estar preso por dívidas e fianças nem por incumprimento de degredo a que já tivesse sido condenado anteriormente; 3º - estar detido há pelo menos 30 dias.

Eram os mordomos dos presos que se encarregavam de os visitar duas vezes por semana, às quartas-feiras e domingos. Tratariam da assistência espiritual, jurídica e física. Assim, fariam que se confessassem e comungassem pela Quaresma e pelos quatro jubileus do Bispado, dar-lhes-iam duas vezes por semana pão suficiente para todos os dias e ainda uma posta de carne e uma escudela de caldo às quartas e domingos”.

Lopes, M.A. 2010. Cadeias de Coimbra: espaços carcerários, população prisional e assistência aos presos pobres (1750-1850). In Araújo, M.M.L., Ferreira, F.M. Esteves, A. (orgs.) Pobreza e assistência no espaço Ibérico (séculos XVI-XIX), [Porto], CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória”, 2010, pp. 101-125. Pg. 1, 11 a 14