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A' Cerca de Coimbra



Sexta-feira, 20.06.25

Coimbra: Tribunal da Relação

Sexta e última entrada extraída da obra António Nunes, intitulada A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra, dedicada ao Tribunal da Relação de Coimbra

Durante a Monarquia Constitucional e os primeiros oito anos da República a Comarca de Coimbra foi território integrante do vasto Distrito Judicial do Porto.

Nos primeiros anos do século XX, a ideia de instituir um novo Distrito Judicial na Região Centro, tendo por sede a cidade mondeguina, era bem vista e acarinhada pelas elites coimbrãs.

…. Segundo a letra do diploma fundador – Decreto n.º 4.250, de 11 de maio de 1918 – o Distrito Judicial de Coimbra compreenderia todas as comarcas dos Distritos Administrativos de Coimbra, Guarda, Castelo Branco e Leiria e as comarcas de Águeda, Vagos e Anadia … Mangualde, Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.

EB. Divisão.jpg

O território judicial entre 1926 e 1973 … da Relação de Coimbra. Op. cit., pg. 23

…. O Mapa Judicial resultante dos reajustamentos operados em 1973 … respeitou o território do Distrito Judicial de Coimbra.

…. A 14 de maio [de 1918] tudo indicava que o Tribunal da Relação ocuparia o Colégio de São Paulo-o-Eremita

EB. Colégio de São Paulo o Eremita.jpg

Colégio de São Paulo-o-Eremita, à Rua Larga. Op. Cit., pg. 47

 … A «Gazeta de Coimbra» de 20 de junho maio [de 1918] dava por definitivamente encerrado o debate gerado em torno das possíveis instalações da Relação. Os Serviços de Justiça ocupariam um espaço disponível no edifício da Cadeia Penitenciária, sendo apontado como local da construção do Palácio da Justiça, o terreno da Cadeia de Santa Cruz.

A partir de 22 de junho [de 1918] os vários serviços dependentes do Tribunal da Relação foram gradualmente instalados na Penitenciária.

EB. Penitenciária.jpg

Fachada principal da Cadeia Penitenciária de Coimbra. Inaugurada em 1901, albergou entre 1918 e 1928 o Tribunal da Relação. Imagem Varela Pécurto. Op. cit., pg. 48

 …. A 1 de julho de 1918 a Relação de Coimbra foi solenemente inaugurada

Nunes, A. A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra. Fotografias Varela Pécurto. 2000. Coimbra, Ministério da Justiça.

Tags: Coimbra séc. XX, Palácio da Justiça de Coimbra, Distrito Judicial na Região Centro, Tribunal da Relação de Coimbra, Colégio de São Paulo-o-Eremita, «Gazeta de Coimbra», Cadeia Penitenciária, Cadeia de Santa Cruz, Varela Pécurto,

 

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por Rodrigues Costa às 11:25


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