A' Cerca de Coimbra

Segunda entrada dedicada à obra António Nunes, intitulada A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra.

 Dos antigos espaços da justiça, percurso (continuação)

A Câmara Municipal abandonou a Torre logo nos alvores do século XVII. Por 1607 funcionava no Paço dos Tabeliães, à Praça Velha, nas imediações da Misericórdia. Este Paço fora edificado pelos idos de 1532, nele funcionando a Câmara, a Casa dos Vinte e Quatro, dois açougues e as audiências do Juízo dos Órfãos. Os estragos provocados pelo terramoto de 1755 estiveram na base da decisão que trouxe a Câmara novamente à Torre de Almedina, em permuta com o Tribunal. Mas, corria o ano de 1785, a Câmara regressou uma vez mais ao Paço dos Tabeliães, aí permanecendo até ao grande incêndio de 3 de Outubro de 1810, ateado pelos soldados de Massena. A Câmara volta a partilhar os espaços do Tribunal em 1826, vinda do extinto Palácio da Inquisição. Entrado o ano de 1835, os serviços camarários abandonam definitivamente a Torre de Almedina, instalando-se nas dependências do Mosteiro de Santa Cruz, um ano após a expulsão dos cónegos regrantes.

O tribunal é transferido para o Bairro Latino e instalado na igreja-salão do extinto Colégio da Santíssima Trindade. Desafetada do culto, a igreja foi adaptada a Sala de Audiências, servindo de Tribunal até ao ano de 1870. As obras correram por conta do orçamento municipal, conforme estipulava o Código Administrativo em vigor. O povo de Coimbra chamava-lhe o "Tribunal da Trindade".

Colégio da Santíssima Trindade, em cuja igreja-salão funcionou o Tribunal comarcão. Op. cit., pg. 32

Entretanto, a Câmara deliberou mandar erguer condignos Paços do Concelho sobre os escombros do Mosteiro de Santa Cruz. Em 1876 o engenheiro Alexandre da Conceição tinha alinhavado o risco do novo polivalente, destinado a Câmara e Tribunal de Comarca. A empreitada ficou pronta em 1 de agosto de 1879.

Levantam-se algumas dúvidas no sentido de dilucidar se o Tribunal Judicial funcionou nos Paços do Concelho,

Paços do Concelho e Tribunal de Coimbra … O Tribunal ocupou o primeiro piso. Iluminada por sete janelões a Sala de Audiências, ainda hoje visível, tinha planta quadrangular e teto policromado. Imagem Varela Pécurto. Op. Cit., pg. 33

ou um pouco mais atrás, no Salão dos Artistas. Segundo Armando Carneiro da Silva, o Tribunal funcionava no grande salão do antigo Refeitório do Mosteiro, conhecido localmente por Salão dos Artistas, donde transitou em junho de 1933 para o Palácio da Justiça.

O Refeitório do Mosteiro de Santa Cruz, dito Salão dos Artistas, nas traseiras da Câmara, última morada que foi do Tribunal da Comarca antes da sua transferência para o Palácio da Justiça. Imagem Varela Pécurto. Op. cit., pg.33

Porém, testemunhos de pessoas idosas recordam que as audiências realizadas nos alvores dos anos vinte tinham lugar no imóvel camarário, no primeiro piso da ala esquerda (antiga Biblioteca), onde aliás existe uma sala com teto trabalhado, correspondente aos espaços do antigo Tribunal.

A transferência dos Serviços de Justiça para o denominado Salão dos Artistas terá resultado da sobrelotação dos Paços do Concelho.

[Do funcionamento do Tribunal de Coimbra, no rés-do-chão dos Paços do concelho, posso dar o meu testemunho. Comecei a trabalhar na Biblioteca Municipal em finais de 1958, e recordo-me de, logo à entrada, à direita, existir um espaço que poderia ter sido destinado aos serviços de secretaria que, por sua vez, dava acesso a um pequeno gabinete com ligação à Sala de Audiências. Mais me recordo de, em salas utilizadas como arquivo de jornais, existirem centenas de processos judiciais, alguns dos quais ainda tinham apensas as provas do crime, tais como pedras e ferramentas de lavoura. Também se falava entre os funcionários da Biblioteca, que entre essas peças processuais tinham existido armas brancas e de fogo. Rodrigues Costa].

Nunes, A. A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra. Fotografias Varela Pécurto. 2000. Coimbra, Ministério da Justiça.

As Conversa Abertas deste ano aproximam-se do seu fim.

De hoje a oito dias, na 6.ª feira dia 30 de maio, às 18h00, o estudioso do assunto Doutor Sérgio Dias Branco, Professor Associado de Estudos Fílmicos da Universidade de Coimbra irá fazer a sua palestra dedicada ao tema O passado e presente do cinema em Coimbra.

Para aqueles que no seu tempo de juventude saltitavam entre o Tetro Avenida, o Tivoli e o Sousa Bastos na procura de realidades e de sonhos, é por certo um tema que lhes interessa.

Fica o convite para participarem, na formato habitual, de hoje a oito dias, às 18h00, no Arquivo da Universidade de Coimbra.

Venham e tragam um ou uma Amigo/a.

Rodrigues Costa

O investigador António Nunes publicou em 2000, numa edição no Ministério da Justiça, um trabalho de grande folego e muito bem ilustrado com fotografias de Varela Pécurto que intitulou A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra.

Com esta entrada iniciamos uma série de seis entradas sobre esta obra.

Op. cit., capa

Obra, onde, para além da história das instituições judiciárias em Coimbra, é apresentado um estudo das construções preexistentes ao edifício que hoje é o Palácio da Justiça. Ou seja, do primitivo Colégio de S. Tomás e da sua transformação em palacete da família dos condes do Ameal. Com esta entrada iniciamos uma série de seis entradas sobre esta obra.

Dos antigos espaços da justiça, percurso

Dispersos pela cidade de Coimbra existem diversos espaços e vestígios umbilicalmente imbricados à memória da Justiça, alguns dos quais anteriores ao advento da Revolução de 1820. Inscreve-se neste exemplo o vasto imóvel do primitivo Real Colégio das Artes, depois Palácio da Inquisição.

Comecemos a nossa visita pelo Pelourinho das Justiças, na sua versão reconstituída, implantado no centro da Praça Velha. Símbolo das autonomias corporativas municipais e local público de execução de penalidades infamantes, o Pelourinho estaria inicialmente assente no Terreiro da Sé, nas imediações da Casa da Câmara e das Audiências [Largo da Sé Velha]. No século XVI, segundo opinião do erudito José Pinto Loureiro, terá o Pelourinho sido transferido do Terreiro da Sé para a Praça Velha. Pelos anos de 1611, pouco mais ou menos, a edilidade coimbrã ordenou a transferência da coluna para o Largo da Portagem, e lá permaneceu até ser derribada em 1836.

Este ato de danação da memória vinha carregado de significado. Sobre as imagens das justiças em que assentara o ordenamento jurídico de Antigo Regime soerguia-se a estrutura jurídica do Estado Constitucional. Do Pelourinho original nada resta, salvo a charola metálica que rematava a coluna de pedra, preservada na Torre de Almedina.

Símbolo das justiças municipais, o Pelourinho de Coimbra, reconstituído com ferros de Pompeu Aroso. Imagem Varela Pécurto. Op. cit., pg. 26

Alguns metros acima ergue-se a velhíssima Torre de Almedina, também dita da Relação ou da Vereação, onde por largas décadas reuniram os vereadores e magistrados judiciais. Informa Pinto Loureiro que a antiga Casa das Audiências fora transferida do Terreiro da Sé Catedral para a Torre de Almedina no século XVI, espaço onde funcionou regularmente até ao triunfo das hostes liberais.

Torre de Almedina, sendo visíveis do exterior as duas janelas da Sala de audiências. Imagem Varela Pécurto. Op. cit., pg. 30

 As Varas da Justiça: Juízes de Direito (Brancas), Juízes do Povo e Juízes eleitos (Vermelhas) Meirinhos e Oficiais (Pretas). São motivos decorativos os anéis dourados e azuis e os brasões do reino e do município sede da comarca. Imagem Varela Pécurto. [Encontram-se hoje no Arquivo Histórico Municipal de Coimbra]. Op. cit., pg. 31

Nunes, A. A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra. 2000. Fotografias Varela Pécurto, Coimbra, Ministério da Justiça.

Sexta e última entrada dedicada à divulgação do livro de historiador brasileiro Milton Pedro Dias Pacheco, Do aqueduto, das Fontes e das Pontes.

Estabelecendo a vital ligação entre os dois lados do rio Mondego, a antiga ponte real foi durante séculos a principal entrada em Coimbra, integrando a via terrestre que ligava Lisboa ao Porto – não no trajeto conhecido através das ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz –, mas sim através da íngreme Couraça de Lisboa.

Alguns autores defendem a tradição de que as primeiras pontes construídas sobre o Mondego tiveram, tal como no caso do aqueduto citadino, uma origem romana.

Fig. 4. Ponte da cidade de Coimbra (pormenor) | Civitates Orbis Terrarum, vol. V, 1598, pg. 235

Depositada no Museu Nacional Machado de Castro

Ponte Manuelina e vista de Santa Clara. 1860. Acervo RA

Entretanto, iniciada a formação do Reino de Portugal, consta que D. Afonso Henriques …  mandara reconstruir a ponte no ano de 1132, seguida dos arranjos planeados por D. Sancho I, em 1210, e pelos seus sucessores ao longo de toda a Baixa Idade Média.

Estas sucessivas reconstruções ficar-se-iam a dever, sobretudo, devido aos danos provocados pela força das correntes, como se verifica numa carta enviada por D. João II ao conselho da cidade: “a ponte dessa cidade está muito danificada das cheias passadas e em mui grande perigo”

Com efeito, os autores mais fidedignos apontam para uma intervenção sabiamente estruturada durante o reinado de D. Manuel I, nos alvores do século XVI. Segundo o que as fontes documentais apontam, o monarca … ordenara aos mestres Boytac e Mateus, em Setembro de 1510, de promoverem os estudos necessários para o “corregimento da ponte” campanha seria efetivamente concluída nos três anos seguintes, pois, em 1513, a ponte estava aberta ao tráfego.

A estrutura ficava assim a dispor de vinte e quatro arcos, executados em pedra, provavelmente em calcário dolomítico da cidade, inclusive as guardas laterais, que na seção correspondente ao oitavo arco eram encimadas em cada um dos flancos pelas esferas armilares do monarca reinante. No extremo sul, já próximo da margem de Santa Clara, parte do troço da ponte fora alargado, com acessos a jusante e a montante, como se vê ainda nalgumas das gravuras antigas dedicadas a Coimbra.

A extremidade norte era rematada por um torreão-peagem, quadrangular, destinado à aplicação das taxas e impostos sobre quem entrava na cidade. No frontispício principal, sobre o arco de entrada, fora colocada uma lápide brasonada ladeada das esferas armilares, retirada para o Museu do Instituto de Coimbra e hoje depositada no Museu Nacional de Machado de Castro … sobre o referido padrão estaria a representação escultórica com a Virgem Maria, segurando Cristo Menino, que se encontra igualmente no principal museu da cidade, provavelmente ambos da autoria de Diogo Pires o Moço.

…. D. Filipe I de Portugal determinava, por carta régia, o lançamento da finta para se proceder à reconstrução da dita ponte e das margens envolventes onde aquela assentava. Muito provavelmente, as obras não teriam sido logo executadas, pois na correspondência epistolar trocada com o arcebispo de Braga, em 1586, o monarca salientara os estragos provocados pelos “grandes invernos do anno passado”.

A ponte quinhentista, reformada pela última vez naquela centúria pelo arquiteto régio Fillipo Terzi, teria outras obras de consolidação até ser substituída por uma nova em Maio de 1875, não devido ao assoreamento do leito do rio, mas sim às necessidades de permitir, com maior segurança, a passagem do trânsito rodoviário.

Setenta e nove anos depois, a estrutura de ferro assente em pilares de alvenaria ...

Ponte de ferro (finais dos anos 30). Acervo RA

 ... deu lugar à atual ponte, uma estrutura de betão armado, dotada de tabuleiro plano e assente em cinco pilares pendulares, com talha-mares elípticos … Erguida em local próximo da anterior, a nova ponte, desenhada pelo arquiteto Peres Fernandes.

Ponte de Betão, em construção

Pontes de Ferro e de Betão

Ponte de Santa Clara. Inaugurada em 1954

Curiosamente, em 1950, durante as sondagens geológicas realizadas no seguimento dos estudos de engenharia, seriam encontrados, a 14 metros de profundidade, nas proximidades da margem de Santa Clara, vestígios de uma escada executada em cantaria. Pertenceriam estes achados arqueológicos à ponte real manuelina como sugeriram os engenheiros responsáveis pela última obra?

Pacheco, M. P.D. Do aqueduto, das Fontes e das Pontes: a Arquitetura da Água na Coimbra de Quinhentos. In: História Revista. Revista da Faculdade de História e do Programa de Pós-graduação em História, v. 18, n. 2, p. 217-245, jul. / dez. 2013. Goiânia (Br.). Acedido em:

https://www.researchgate.net/profile/Milton-Pacheco 2/publication/314821532_DO_AQUEDUTO_DAS_FONTES_E_DAS_PONTES_A_ARQUITETURA_DA_AGUA_NA_COIMBRA_DE_QUINHENTOS/links/5dc1909a4585151435ec0330/DO-AQUEDUTO-DAS-FONTES-E-DAS-PONTES-A-ARQUITETURA-DA-AGUA-NA-COIMBRA-DE-QUINHENTOS.pdf...

Quinta entrada dedicada à divulgação do livro de historiador Milton Pedro Dias Pacheco, Do aqueduto, das Fontes e das Pontes.

Segundo o que a tradição consagrou, a Fonte da Manga deve o seu nome ao monarca D. João III, que refugiado, em 1527, na cidade do Mondego em virtude de surto pestífero desencadeado na capital, esboçou na manga do seu gibão o plano do fontanário que pretendia ver erguido no claustro nascente do complexo monástico.

Claustro da Manga, na atualidade.Acervo RA

Apesar desta origem lendária, elaborada em 1541 por Francisco de Mendanha (séc. XVI), este magnífico exemplar de arquitetura da água resultou da reorganização material operada no complexo crúzio por frei Brás de Braga em 1528, um ano após a estadia régia. 

Claustro da Manga c. 1870. Acervo RA

Jardim da Manga. Autor desconhecido. Acervo RA

Reconstituição digital em 3D do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra em 1834. 2022. In: Projeto S. Cruz. Acervo RA

…. Com “duzentos palmos de cõprido & quinze de largo”, o espaço claustral, um dos três existentes no mosteiro e em torno do qual se congregavam o dormitório, a enfermaria e as oficinas tipográficas monásticas quinhentistas, foi dotado de um templete de planta centralizada, com uma fonte de “agoa mu doce”, de formato circular no interior.

Sobre as oito colunas coríntias, dispostas equilibradamente entre si, assenta a abóbada rematada por lanternim e dotada, no entablamento, por oito gárgulas, número que, entretanto, se duplica aos pares no topo de cada uma das escadas, perfazendo assim dezoito peças esculpidas segundo a temática do bestiário.

Elevada numa plataforma rodeada por tanques de água e hortos ajardinados, com limões, limas, cidras e outras frutas, por entre as quais surgem quatro panos de escadas de acesso, a estrutura principal está ligada por arcobotantes a quatro torreões circundantes, de formato cilíndrico e com estreitas frestas de iluminação de vidraças coloridas.

A descrição de 1541 revela ainda que os quatro oratórios estavam dotados de portas que “sam pontes leuadiças cõ que os religiosos se fechã quando orã”. Edificados como pequenos oratórios independentes e eremíticos, cada altar fora dotado com um baixo-relevo, em calcário de Ançã, representando quatro grandes santos eremitas da tradição cristã: São João Baptista no deserto; São Jerónimo penitente; São Paulo o eremita e Santo Antão tentado pelo demónio.

De acordo com a leitura iconológica realizada por Nelson Correia Borges (1942), o fontanário da Manga está imbuído de um forte simbolismo religioso associado com a Fonte da Vida – a fons vitae –, que jorra do centro do Universo para os quatro tanques, numa clara alusão aos quatro rios do Paraíso.

…. É, no entanto, muito curiosa a nota escrita pelo cronista quinhentista que considera a obra da “fonte artificiosa” como uma das “quatro marauilhas do mundo”, ainda que tenha sido causa de muitas enfermidades entre a comunidade monástica.

…. O projeto é atribuído ao arquiteto e escultor francês João de Ruão ativo em Coimbra desde 1518. Embora persistam algumas dúvidas quanto à autoria do projeto arquitetónico é seguro o envolvimento de Ruão e seus oficiais na execução dos quatro painéis retabulares dos oratórios, trabalho feito sob a influência das gravuras de Lucas de Leyde.

…. Recorrendo aos novos mecanismos da engenharia hidráulica moderna, a construção dos tanques e do sistema de canalização, a cargo de Pero de Évora (séc. XVI), Diogo Fernandes (séc. XVI) e Fernão Luís (séc. XVI).

…. Após a demolição do corpo norte do claustro, na posse da Câmara Municipal de Coimbra desde 1839, já no século XX, o Jardim de Manga ganhou acesso direto a partir da Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, e, através de uma ampla escadaria, no extremo sul, da Rua Martins de Carvalho.

Pacheco, M. P.D. Do aqueduto, das Fontes e das Pontes: a Arquitetura da Água na Coimbra de Quinhentos. In: História Revista. Revista da Faculdade de História e do Programa de Pós-graduação em História, v. 18, n. 2, p. 217-245, jul. / dez. 2013. Goiânia (Br.). Acedido em: https://www.researchgate.net/profile/Milton-Pacheco 2/publication/314821532_DO_AQUEDUTO_DAS_FONTES_E_DAS_PONTES_A_ARQUITETURA_DA_AGUA_NA_COIMBRA_DE_QUINHENTOS/links/5dc1909a4585151435ec0330/DO-AQUEDUTO-DAS-FONTES-E-DAS-PONTES-A-ARQUITETURA-DA-AGUA-NA-COIMBRA-DE-QUINHENTOS.pdf...

Quarta entrada dedicada à divulgação do livro de historiador Milton Pedro Dias Pacheco, Do aqueduto, das Fontes e das Pontes.

A irregularidade volumétrica do primitivo resulta de um conjunto de sucessivas construções e ampliações efetuadas ao longo de diversas épocas, desde o século XII aos inícios do século XX.

Em todo o conjunto edificado é possível verificar a expansão das áreas residenciais, a norte, para o flanco sul da área do criptopórtico, anteriormente ocupado pelas cavalariças, celeiros e outras dependências e sua cristalização sob as formas e fórmulas arquitetónicas responsáveis pela anulação das características medievais.

Assim, a inexistência de vestígios materiais do período manuelino no flanco sul do monumento aponta para que a construção das primeiras dependências residenciais neste setor sejam da responsabilidade de D. Afonso de Castelo Branco (c. 1522-1615), Não dispondo de nenhum documento que assinale a data exata de início da colossal campanha levada a cabo pelo prelado residencial sabemos seguramente o seu término através do dístico colocado no portal de entrada, no ano de 1592.

…. Entretanto, o erudito conimbricense Martins de Carvalho (1861-1921) sugere que as obras efetivadas sob a égide do grande prelado conimbricense tenham tido início em 1585, no ano em que entrou como bispo residencial na diocese de Coimbra.

…. Acreditamos, assim, que todo o processo construtivo no palácio da mitra, “com suas galarias, chafarizes, patios”, tenha começado efetivamente entre os finais de 1585 e os inícios do ano seguinte, com a realização dos acordos estabelecidos entre as diversas autoridades, a elaboração de projetos e a obtenção das mais variadas licenças junto da vereação … Será que podemos relacionar as avultadas somas de dinheiro doadas pelo prelado à vereação de Coimbra com a obra de encanamento de água do paço? Seriam somente doações ou também pagamentos uma vez que o prelado veio a adquirir o direito perpétuo de abastecimento de água ao Palácio Episcopal?

…. Mais tarde, a 10 de Setembro de 1611, D. Filipe II de Portugal (1578|1598-1621) despacharia um alvará … “não se poderá mudar o curso e cano desta água que ora vai ao pátio do dito bispo-conde por outra nenhuma parte diferente daquela por onde ora vai [pela rua do Rego d’Água]” … Ficava esta rua, chamada do Rego d’Água, entre os contíguos prédios de habitação e da antiga escola primária, ou seja, entre o Largo da Sé Nova e o Largo do Bispo.

Chafariz do Palácio da Mitra Episcopal de Coimbra (hoje MNMC). Acervo RA

Chafariz do Palácio da Mitra Episcopal de Coimbra (hoje MNMC), pormenor. Acervo RA

…. A cisterna do paço, identificada aquando das campanhas de arqueologia realizadas entre 1992 e 1997 … Abastecida por águas pluviais, ou manualmente, o depósito poderá ter sido reaproveitado durante as obras promovidas por D. Afonso de Castelo Branco quando dotou o edifício com água potável canalizada a partir da Fonte dos Bicos no Largo da Feira dos Estudantes.

…. Quase um século mais tarde, entre 1672 e 1683, o chafariz erguido no pátio principal do Palácio da Mitra Episcopal de Coimbra por D. Afonso de Castelo Branco seria substituído por um outro.

Chafariz do Museu Nacional Machado de Castro. Acedido em: https://www.bing.com/images/search?view=detailV2&mediaurl=https%3A%2F%2Fd2dzi65yjecjnt.cloudfront.net%2F141051...

Chafariz do Museu Nacional Machado de Castro, pormenor.

Erguido no pátio central, o fontanário apresenta tanque circular com coluna central dotada de dois pratos, de diferentes dimensões e ornamentados com quatro mascarões cada um, tendo no topo as armas episcopais do seu encomendante.

Pacheco, M. P.D. Do aqueduto, das Fontes e das Pontes: a Arquitetura da Água na Coimbra de Quinhentos. In: História Revista. Revista da Faculdade de História e do Programa de Pós-graduação em História, v. 18, n. 2, p. 217-245, jul. / dez. 2013. Goiânia (Br.). Acedido em: https://www.academia.edu/37539380/DO_AQUEDUTO_DAS_FONTES_E_DAS_PONTES_A_ARQUITETURA_DA_%C3%81GUA_NA_COIMBRA_DE_QUINHENTOS