A' Cerca de Coimbra

Como divulgamos no passado dia 1, a petição referida em epígrafe foi nesse dia enviada à consideração das Entidades diretamente envolvidas.

 Informamos que:

 - No passado dia 2, recebemos do Senhor Vereador Dr. Carlos Cidade, responsável pela área dos cemitérios, um email a informar que era do seu conhecimento estar em curso o processo de classificação do cemitério da Conchada.

 Jazigo de Evaristo Lopes Guimarães

- Hoje recebemos da Direção Regional da Cultura do Centro um email do seguinte teor:

 Relativamente ao assunto em epígrafe, informa-se V. Exª.s que, efetivamente, o conjunto do Cemitério da Conchada, de acordo com a área delimitada em planta, se encontra em vias de classificação por despacho de 2015.03.16 do Exº. Senhor então Diretor-Geral do Património Cultural, conforme publicação em Diário da República (Anúncio nº. 70/2015, publicado em DR, 2ª. série, nº. 78, de 22 de abril de 2015).

Desta forma, e atendendo ao valor patrimonial do referido conjunto, ao ser determinada a abertura do procedimento de eventual classificação pela DGPC, foi considerado que o processo em questão deveria prosseguir no sentido de uma eventual classificação de valor nacional (conjunto de interesse nacional/monumento nacional – MN, ou conjunto de interesse público - CIP).

O processo encontra-se em fase final da instrução processual, nomeadamente para definição das restrições estipuladas no artigo 54º do Decreto-Lei nº. 309/2009, de 23 de outubro, e para a eventual ponderação da fixação de uma zona especial de proteção (ZEP), caso seja considerada indispensável para assegurar o enquadramento arquitetónico, paisagístico, a integração urbana e as perspetivas de contemplação. 

Ao dispor para eventuais esclarecimentos, com os melhores cumprimentos

Congratulamo-nos com o facto de o processo de classificação estar em curso e desejamos que o mesmo seja rapidamente concluído.

Os Promotores